O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Rebelo Athayde, informou que o limite de despesas sujeitas ao teto em 2025 será de R$ 2,249 trilhões. Mais cedo, ele já havia mencionado que o indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA), usado para definir o limite anual de despesas no Orçamento da União, permitiria o avanço de 2,5% de despesas no ano que vem, conforme estipula o arcabouço fiscal.
Questionado durante a entrevista coletiva do resultado do governo central, Athayde pediu que a equipe do Tesouro fizesse esse cálculo. Em 2024, o limite de despesas sujeitas ao teto é de R$ 2,105 trilhões. Para o próximo ano, é preciso considerar esse montante, a variação da inflação (que foi de 4,23%) e o porcentual de avanço de despesa fixado no arcabouço, que foi de 2,5% por causa do valor apurado para a RLA em junho.
Com isso, houve um aumento de R$ 144 bilhões para despesas – desse montante, R$ 54,9 bilhões correspondem ao avanço de 2,5% previsto pelo arcabouço.
O RLA fechou junho em 5,78%, divulgou há pouco o Tesouro Nacional. Criado para suavizar o efeito das variações de receitas não previsíveis sobre os limites de despesas do novo arcabouço fiscal, o indicador de RLA expurga fontes voláteis, como aquelas obtidas com concessões, dividendos, royalties, recursos não sacados do PIS/Pasep e com programas especiais de recuperação fiscal. Considerando apenas o recolhimento de tributos que são mais aderente à evolução da atividade econômica, a ideia é garantir uma base mais confiável e perene para o crescimento das despesas.
