O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta sexta-feira que, em 2022, houve uma queda de quase 30% nos investimentos para o cumprimento do teto de gastos.
Os dados divulgados pelo Tesouro mostram uma queda de 26,7% nos investimentos, que totalizaram R$ 45,557 bilhões, e uma alta de 4,2% no custeio administrativo, que totalizou R$ 52,633 bilhões.
Segundo Ceron, essa queda ocorreu diante do aumento das despesas obrigatórias ao longo do ano, como o pagamento de benefícios previdenciários e despesas com pessoal.
<b>Receitas administradas</b>
O Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira que o superávit primário alcançado em 2022, de R$ 54,086 bilhões, decorreu de um aumento real de 6,5% (R$ 86,3 bilhões) nas receitas administradas pela Receita Federal, concentradas principalmente em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Além disso, houve uma alta de 29,4% (R$ 89,4 bilhões) nas receitas não administradas e de 6,3% na arrecadação líquida da Previdência Social.
"O desempenho final da Receita Líquida foi parcialmente compensado pela elevação real nas Transferências por Repartição de Receita de 18,5% (R$ 72,5 bilhões), em especial por conta do aumento dos repasses de FPM/FPE/IPI-EE e da Exploração de Recursos Naturais", informou o Tesouro.
Em relação ao teto de gastos, o Tesouro informou que a execução das despesas sujeitas ao limite representou 97,7% do espaço permitido.
"Todos os Poderes e órgãos respeitaram seus respectivos limites, sendo o Poder Executivo aquele com maior percentual de execução, de 98,0%. Já em relação à Regra de Ouro, a margem de cumprimento chegou a R$ 63,8 bilhões, com as despesas de capital atingindo R$ 1,763 trilhão e as receitas de operação de crédito consideradas batendo R$ 1,699 trilhão", informou o Tesouro.