Após o salto do endividamento em 2020 devido aos gastos extras com a pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional projeta uma queda na dívida bruta do País para 87,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo relatório divulgado nesta quinta-feira, 29, pelo órgão. No ano passado, esse indicador ficou em 88,8%.
Apesar do alívio, o nível ainda é considerado elevado para países emergentes, como é o caso do Brasil. A média de endividamento dessas economias ficou em 64,4% em 2020, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o Tesouro, a queda em 2021 se deve ao crescimento nominal do PIB e também a pagamentos antecipados feitos por bancos públicos ao Tesouro Nacional. Na quarta-feira, técnicos do órgão citaram ainda como a desvinculação de R$ 140 bilhões de fundos do governo como um reforço ao colchão da dívida.
A dívida líquida, por sua vez, continuará aumentando e passará de 62,7% em 2020 para 65,0% do PIB em 2021. Segundo o Tesouro, o crescimento do PIB será insuficiente para contrapor os gastos com juros e o déficit primário, que pode passar dos R$ 280 bilhões considerando despesas fora da meta fiscal.
A dívida bruta ainda continuará subindo para 87,3% do PIB em 2023, 88,3% em 2025 e 88,5% em 2026, quando começa a cair até atingir 83,6% em 2030.
A dívida líquida, por sua vez, continuará subindo para 70,0% do PIB em 2023, 74,3% em 2025 e 76,4% em 2027, 76,5% em 2028, quando começa a cair até atingir 75,4% em 2030.
Até 2030, o Tesouro espera que os pagamentos antecipados de bancos alcancem R$ 192 bilhões. O valor já considera R$ 38 bilhões devolvidos em março deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
<b>Alerta</b>
O Tesouro Nacional alertou que taxas de juros mais altas requerem um "esforço fiscal substancialmente maior" para manter a dívida em "patamares seguros". O governo tem defendido o controle das despesas e o respeito ao teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, para evitar o risco de aumento nos juros.
O alerta foi feito no mesmo documento em que o Tesouro divulga projeções para o endividamento do País. Hoje, a previsão é que a dívida bruta chegue a 83,6% em 2030, mas esse nível pode beirar os 90% caso a Selic tenha que subir mais que o previsto.
O Tesouro alertou ainda que taxas de crescimento do PIB mais baixas "também tornam a consolidação fiscal mais custosa".
"No limite, choques negativos nas taxas de juros e no crescimento econômico tornariam improvável a convergência da dívida/PIB para patamares próximos ao observado em economias similares à brasileira, dado o tamanho do resultado primário requerido", diz o documento.
Por outro lado, segundo o Tesouro, reformas podem ajudar a acelerar a queda da dívida.
<b>Teto de gastos</b>
Também nesta quinta-feira, o Tesouro Nacional reforçou a defesa do teto de gastos para evitar que a "expansão" da despesa neste ano em decorrência ao enfrentamento da pandemia do coronavírus não se torne permanente.
"Essa é a melhor estratégia para a retomada do processo de consolidação fiscal no país. A sustentabilidade fiscal é uma condição necessária para um cenário futuro promissor para a economia, pois permite a retomada dos investimentos e do emprego e cria os alicerces para o aumento sustentável de bem-estar da população", afirmou o órgão, em sumário executivo que acompanha o resultado do Governo Central de março, divulgado neste dia 29
O documento ressalta que o Brasil continua sendo um dos países emergentes mais endividados do mundo. "Dada a elevada carga tributária brasileira, o desafio da agenda fiscal continua sendo o combate ao crescimento persistente das despesas obrigatórias e à rigidez orçamentária, que reduz de forma significativa o espaço para políticas públicas, como investimentos em infraestrutura e programas sociais", completa.
O Tesouro destacou ainda que o resultado do Governo Central de março, que registrou um superávit de R$ 2,1 bilhões, foi "significativamente superior" à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 30,0 bilhões.
O órgão atribuiu o saldo ao aumento da receita líquida no mês, de 21,3%, ao crescimento das receitas administradas (+R$ 18,4 bilhões), que foram impactadas pela arrecadação extraordinária de IRPJ/CSLL (+R$ 4,0 bilhões) e pelo comportamento dos tributos sobre o comércio exterior.
Pelo lado das despesas, que tiveram queda real de 3,1% em março, o sumário listou a redução nos pagamentos de Abono e Seguro Desemprego (-R$ 2,9 bilhões, resultado da antecipação de parcela do abono salarial de março para fevereiro de 2021), de despesas discricionárias (-R$ 2,5 bilhões) e de despesas de pessoal e encargos sociais (-R$ 1,2 bilhão)
