Pela primeira vez, o Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira, 29, o Relatório de Projeções Fiscais, que acrescenta ao Relatório de Projeções da Dívida Pública estimativas desagregadas para as receitas e despesas primárias do Governo Central dentro de um horizonte de dez anos. De acordo com o órgão, o propósito da nova publicação é apresentar um panorama de médio prazo das finanças da União que permita o debate a respeito da trajetória e da sustentabilidade das contas públicas.
As estimativas são feitas com base no cenário macroeconômico fornecido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) e têm como ponto de partida as projeções para 2022 divulgadas pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de maio.
De acordo com tal documento, ao final do ano, o Governo Central deve registrar receitas total e líquida da ordem de 22,3% e 17,7% do PIB, respectivamente.
As despesas devem alcançar 18,3% do PIB, já descontados os R$ 10 bilhões necessários para respeito ao teto de gastos no ano. Com isso, o resultado primário seria deficitário em 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, explicou que o Relatório de Projeções Fiscais terá publicação semestral.
