A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, evitou fazer estimativas otimistas para o resultado fiscal do governo central no ano, mas afirmou que, dependendo do resultado do programa de repatriação, o déficit primário para 2016 pode ser melhor do que o déficit aprovado pelo Congresso, de até R$ 170,5 bilhões. “Isso vai depender do resultado de regularização de capitais externos (repatriação de recursos de brasileiros no exterior)”, disse.
Segundo ela, o resultado fiscal no setor público consolidado pode ficar próximo a R$ 164 bilhões, implicando um resultado do governo central dentro ou abaixo da meta de R$ 170,5 bilhões.
A secretária frisou a necessidade de mudanças estruturais, vendo um crescimento das despesas tanto acima do Produto Interno Bruto (PIB) quanto da inflação. “Nosso papel é convencer a sociedade da necessidade de adoção de medidas estruturais”, disse.
Para o curto prazo, além da revisão de programas, ela se comprometeu a buscar parcerias público-privadas (PPPs), concessões e privatizações para acelerar a reversão da condição das contas públicas no País.
A secretária do Tesouroo repetiu o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao afirmar que não há “folga” na meta fiscal deficitária em R$ 170,5 bilhões para este ano. De acordo com ela, não há despesa nova além da transferência ao Rio de Janeiro que não estava prevista.
Ela ressaltou ainda que entre os fatores positivos do espaço de R$ 18,1 bilhões previstos no orçamento está a repatriação de recursos de brasileiros e, para as negativas, o governo tem a renegociação de Estados, pagamentos de dívidas de curto prazo e alguma expectativa de frustração de receitas, como já ocorreu.
Hidrelétricas
A secretária esclareceu ainda que um dos concessionários realizou um pagamento antecipado, mas sem justificativa. “Era para pagar em 4 de julho, mas pagou no fim de junho.” Embora não tenha dito, o pagamento foi feito, provavelmente, pela chinesa China Three Gorges (CTG), que ganhou a disputa pelas usinas que eram pertencentes à estatal paulista Cesp.
