O Tesouro Nacional solicitou a retirada de pauta de novos pleitos de empréstimos de entidades internacionais para Estados e municípios, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na quarta-feira. O pedido foi feito aos membros da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento responsável pela operacionalização desses financiamentos, em reunião naquele dia.
Os empréstimos a Estados e municípios dependem de garantia do Tesouro Nacional. Na prática, o pedido do Tesouro significa que novos aportes estão suspensos. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, disse nota do Ministério da Fazenda divulgada nesta sexta-feira, 14.
O ministério destaca que houve um crescimento acelerado no endividamento dos entes subnacionais. Somente para os Estados, o desembolso anual passou de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado.
Na nota, o Tesouro Nacional afirma ainda que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público.
O Tesouro informou ainda que está fazendo um levantamento sobre o endividamento de Estados e municípios e sobre os riscos para o equilíbrio fiscal de cada unidade da Federação. “As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisadas com crescente acurácia”, completa a nota.
Essa análise deverá definir a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União. “Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente”, conclui o texto.
