Apesar da contribuição de algumas receitas não recorrentes, como a devolução de recursos não utilizados para enfrentamento da pandemia, houve uma melhora Resultado do Tesouro Nacional disseminada nos principais indicadores econômicos que influenciam a arrecadação de tributos. A avaliação foi feita pela própria secretaria em documento divulgado nesta sexta-feira, 28.
O relatório cita que, enquanto a produção industrial e a venda de bens superaram 5%, a venda de serviços cresceu acima de 9%. Ainda, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) até novembro passado mostraram criação líquida de quase 3 milhões de empregos formais.
"Assim, no segundo ano da pandemia, ainda executando políticas de combate aos seus efeitos econômicos e sociais, o Governo conseguiu praticamente reequilibrar seu orçamento, promovendo um ajuste fiscal superior a 9 pontos percentuais do PIB", enfatizaram os técnicos.
A magnitude desse movimento fica mais evidente, conforme o Tesouro, quando se compara o desempenho brasileiro com o de outros países. Segundo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de outubro, a média esperada do esforço fiscal dentre os 40 países emergentes pesquisados é de 3 pontos percentuais do PIB, valor esse vai a 3,1 pontos quando se consideram apenas os representantes da América Latina. "Nessa comparação de Governo Geral, cabe dizer, o esforço fiscal do país fica ainda mais evidente, na medida em que há expectativa de superávit primário de Estados e Municípios da ordem de R$ 76,3 bilhões, conforme último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias publicado."
Com esse dado, continua o documento, o resultado fiscal consolidado dos três entes de governo nacionais chega a um valor superior a R$ 40 bilhões, colocando o Brasil num seleto grupo de apenas quatro países que apresentam perspectiva de resultado positivo para o Governo Geral em 2021. "Parte importante desse desempenho veio da forte arrecadação no ano passado. Em 2021, foi registrado em termos reais o maior nível da Arrecadação Total, motivado pelo número também recorde da Receita Administrada pela Receita Federal, pelo terceiro melhor resultado da Receita Não Administrada e pelo quinto melhor resultado da Arrecadação Líquida da Previdência Social."
<b>Ritmo de despesa</b>
Com a aprovação da reforma da Previdência, a rubrica desse tema foi menos impactante para as contas públicas, de acordo com o Tesouro Nacional. Segundo sumário executivo divulgado pela secretaria, a despesa de pessoal, que chegou a ter algum crescimento real até 2019, apresentou queda de R$ 20,0 bilhões em 2021 na comparação com o ano anterior.
"O resultado para o período 2016 – 2021 só não foi melhor por causa do crescimento relevante ainda registrado pelas despesas com benefícios previdenciários, maior agregado de despesa primária do Governo Central", enfatizaram os técnicos no documento.
O relatório enfatiza que, com a aprovação da Nova Previdência, já se pode perceber um ritmo mais comportado dessa despesa, que em relação a 2020 também apresentou queda real de R$ 9,8 bilhões.
