O Tesouro Nacional vai premiar a partir deste ano servidores públicos que implantaram iniciativas de impacto para a gestão fiscal de todo o Brasil. A iniciativa é uma novidade do 28º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas, que teve seu edital publicado nesta quinta-feira. Normalmente, o concurso já reúne artigos acadêmicos que contribuam para ampliar o conhecimento em finanças de governos.
"O prêmio sempre foi voltado a discussões teóricas e é importante também valorizar iniciativas concretas que impactam a gestão fiscal, tornando o setor público mais eficiente", disse ao <i>Broadcast</i> (sistema de notícias em tempo real do grupo Estado) o secretário de Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Além de reconhecer o funcionário público que está desenvolvendo um bom trabalho, a ideia é tentar replicar soluções que sejam consideradas inovadoras para os governos, sejam da esfera municipal, estadual ou mesmo federal.
O secretário explicou que o que será avaliado são o impacto fiscal da medida tomada, as evidências de geração de mudanças, a sustentabilidade ligada a critérios ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), a relação custo benefício, grau de inovação – especialmente se usa automação, ciência de dados e inteligência artificial – e a possibilidade de replicação e escalabilidade da experiência. "Queremos mostrar que no interior de algum Estado pode estar sendo feita uma coisa bacana e que servirá de inspiração para outros."
Com a publicação do edital (https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/tesouro-educacional/premio-tesouro/) nesta quinta, estão abertas as inscrições que devem ser feitas por e-mail para o prêmio nas duas categorias ([email protected]). O prazo vai até 16 de outubro. No caso da área de "soluções em gestão fiscal", será necessária a declaração da aprovação da inscrição pela pessoa jurídica de direito público na qual a medida foi aplicada. Os resultados serão apresentados dia 28 de novembro e a cerimônia de premiação está prevista para 12 de dezembro.
Na categoria "artigos", os prêmios variam de R$ 7,5 mil a R$ 25 mil por trabalho. Na de gestão, os premiados receberão de R$ 2 mil a R$ 6 mil. Os artigos serão avaliados por uma banca formada por professores – a maior parte da FGV, parceira do prêmio. As experiências de gestão fiscal contarão com análise de um representante do Tesouro, um da academia e um de uma instituição multilateral.
Ceron explicou que, como será a primeira edição com a nova categoria, ainda não se sabe o que será apresentado pelos participantes. "Pode ser uma solução na área contábil, como uma iniciativa para identificar fraudes em pagamento de benefícios sociais com o uso da inteligência artificial, por exemplo, ou cruzamento de banco de dados", ilustrou. Basicamente, esperam-se iniciativas que reduzam o custo operacional, diminuam desperdícios na administração pública ou de incremento ou combate a fraudes de receitas.
