O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, defendeu nesta quinta-feira, 28, o pedido do governo de pagamento antecipado de dividendos das estatais e refutou que o pedido de antecipação de dividendos das estatais seja uma "pedalada fiscal", em coletiva sobre o resultado do Governo Central de junho.
Para cobrir as despesas extras com o corte de impostos federais sobre combustíveis e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, com custo de R$ 57,76 bilhões em 2022, o governo pediu às empresas a previsão de pagamento com dividendos este ano.
Para Valle, o pedido é comum e uma prática de mercado. Além disso, o secretário argumenta que não há comprometimento do resultado primário de 2023, uma vez que, se mantida a prática, o fluxo de receitas vai continuar no ano que vem.
"Refutamos que antecipação de dividendos seja similar a pedaladas. As estatais têm autonomia em suas políticas de investimentos, pedimos previsão de receitas. É comum que empresas tenham reservas, consultamos sobre esses valores", disse. "Antecipação de dividendos é prática comum de mercado. É prática bastante defensável e não compromete resultado de 2023."
Algumas estatais fazem as transferências dos dividendos de forma trimestral, que é o caso da Petrobras, enquanto outras pagam semestralmente. O governo pediu para a Caixa, Banco do Brasil e BNDES também fazerem os repasses trimestrais, o que possibilita receita extra este ano, com o pagamento dos valores referentes ao terceiro trimestre. Além disso, o governo também solicitou aumento do porcentual de repasse, desde que respeitada a política de cada empresa.
Valle ainda comentou ainda que a antecipação de dividendos tem objetivo de reduzir dívida pública, que tem custo elevado, além de ajudar o resultado primário. "Independentemente de antecipação de dividendos, estamos com boa trajetória fiscal."
