A Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara de Guarulhos, com os vereadores Prof. Jesus (PDT), Gilvan Passos (PSDB) e Prof. Rômulo Ornelas (PT), deliberou sete itens na manhã desta quinta-feira (13), entre os quais projeto de Decreto Legislativo (PDL) 014/2005 (Geraldo Celestino, PSDB, e Edmilson Americano, PHS), que concede título honorífico ao deputado federal Carlos Roberto de Campos (PSDB). Os vereadores solicitaram aos autores do projeto para que incluam outras informações ao dispositivo para posterior deliberação.
Outros projetos da pauta:
· PL 5795/2012 (Lamé, PTdoB), que dispõe sobre a criação de Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados, teve a assinatura do parecer favorável;
· PL 6304/2012 (Prof. Auriel, PT) que dispõe sobre a instituição do Projeto Giro Cultural, teve a assinatura do parecer contrário;
· PL 3775/2013 (Dr. Alexandre Dentista, PSDC), que denomina de Picuí uma praça localizada entre as ruas Madame Curie e Antonio de Aguiar, será encaminhado ao autor para novas informações;
· PL 5934/2013 (Pr. Anistaldo, PSB, e Prof. Samuel Vasconcelos, PT), sobre denominação de uma rua sem nomenclatura oficial de Osvaldo Marinho de Araujo, aguarda mais informações para posterior deliberação;
· Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4048/2013 (Claudia Papotto, PDT), sobre concessão de título honorífico ao Major Sérgio Olímpio Gomes, será encaminhado à autora para mais informações e posterior deliberação;
· PL 6804/2013 (Claudio da Saúde, PSC), sobre denominação de uma via como Eduardo Raposo Bernardo Júnior, será encaminhado ao autor para mais informações e posterior deliberação;
Finanças e Orçamento
Com os vereadores Claudilson Pezão (PT) e Romildo Santos (PSDB) – Toninho Magalhães (PTC) justificou ausência –, a Comissão de Finanças e Orçamento também se reuniu nesta quinta-feira e deliberou quatro itens:
· PL 2070/2013 (Dr. Alexandre Dentista, PSDC), que dispõe sobre a isenção tarifária nos transportes coletivos municipais para os pacientes em tratamento de hepatites virais crônicas, recebeu parecer favorável;
· PL 554/2013 (Profª Marisa de Sá, PT), que trata de cartão individual para o estudante obter material escolar, teve Substitutivo 01, pequenas alterações no texto, recebeu parecer contrário;
· PL 2485/2013 (Lamé, PTdoB, e outros vereadores), que restringe a venda de artigos de fumo a chamadas tabacarias e similares, recebeu parecer contrário;
· PL 586/2014 (Prefeitura), que autoriza a desafetação e a cessão de uso de parte da Praça 8 de Dezembro ao Estado de São Paulo, para fins de funcionamento da Base Comunitária de Segurança Pública do Taboão, recebeu parecer favorável.
