Após faltar água no prédio onde ficam os gabinetes dos desembargadores, no centro da capital paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai reduzir pela metade o número de sessões mensais de julgamento do órgão especial, no qual correm processos contra autoridades. Em vez de semanais, às quartas-feiras, as sessões serão agora a cada 15 dias. O objetivo, segundo o presidente José Renato Nalini, é diminuir o consumo de água e energia na sede do Judiciário durante a pior crise hídrica do Estado.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, 30, Nalini pede aos magistrados que adotem e intensifiquem os julgamentos feitos pela internet para que outros órgãos também reduzam as sessões presenciais com desembargadores e advogados no Palácio da Justiça. “No momento em que se enfrenta grave crise hídrica e posteriormente energética, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo empreende intenso esforço para reduzir o consumo de água e energia elétrica”, afirma.
Segundo Nalini, o TJ-SP já tem adotado medidas para diminuir o gasto de água, como instalação de redutores de vazão de torneiras, reparos de vazamentos, campanha sobre consumo consciente e implementação de programa interno de sustentabilidade. Dados sobre consumo nos prédios do Judiciário não foram divulgados. A reportagem não localizou Nalini ontem para comentar a iniciativa.
“Com essa medida, as sessões ficam mais concentradas e longas, o que só deve atrasar julgamento em uma semana porque os gabinetes continuarão trabalhando seus votos normalmente. O importante é reduzir a circulação de pessoas e o consumo. Cada sessão do órgão especial, além dos 25 desembargadores, reúne assessores, auxiliares, seguranças. É um aparato grande que agora ficará concentrado em dois dias”, disse um desembargador do órgão, que pediu para não ser identificado.
Para Braz Martins Neto, presidente da Comissão de Relações com o Poder Judiciário Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a medida deve afetar a celeridade de alguns julgamentos. “É uma medida válida e oportuna diante da situação de excepcionalidade. Mas, certamente, uma sessão a cada duas semanas faz com que a celeridade do processo seja afetada de alguma forma.” Segundo ele, a maioria dos julgamos na Justiça paulista ainda ocorre em sessões públicas.
Sem café da tarde
A decisão do TJ-SP ocorre cerca de dez dias após o prédio onde ficam os gabinetes dos desembargadores, na Rua Conde de Sarzedas, no centro, sofrer ao menos duas vezes cortes no abastecimento pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No dia 21 de janeiro, segundo e-mail da administração enviado a funcionários, o problema foi causado pela redução da pressão.
“Informo a todos que estamos com déficit na pressão da água que chega da rua, o que impede que a caixa encha suficientemente para proporcionar que a bomba leve água aos andares. A solução será o desligamento da bomba dágua todos os dias por volta das 18 horas, para que, com volume de água suficiente na caixa, possa ser ligada novamente na manhã seguinte. Isso ocasionará falta de água nos andares (começando pelos andares mais altos) por volta das 19 horas”, diz o comunicado.
Dois dias depois, na sexta-feira, 23, uma nova mensagem informava que a água havia sido cortada pela Sabesp pela manhã e que o fornecimento interno só seria mantido até as 15 horas, pois não havia como conseguir um caminhão-pipa à tarde por causa da restrição de circulação desse veículo no centro da cidade. “Informo ainda que não haverá, no dia de hoje, fornecimento de café aos funcionários, a partir das 14 horas, e de lanche para os magistrados.”
Em nota, a Sabesp informou que a região do TJ-SP “está sujeita, a exemplo de todas as outras da cidade, a manobras de redução de pressão”. No centro, a medida ocorre das 13 horas às 6h30, segundo a empresa, que fazer “uma reavaliação no período de redução” em alguns locais da capital para evitar desabastecimento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
