O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga nesta segunda-feira, 2, o pedido de reintegração de posse de um terreno de 70 mil metros quadrados em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, ocupado há um mês pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A megainvasão, que reúne mais de 7 mil pessoas e é chamada de Ocupação Povo Sem Medo, fica em um terreno da Rua João Augusto de Sousa, em São Bernardo, pertencente à construtora MZM.
A audiência está marcada para as 13h30, quando três desembargadores da 20º Câmara de Direito Privado do TJ-SP devem decidir sobre a reintegração. Solicitado pela proprietária do terreno, o despejo já chegou a ser determinado pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São, mas foi contestado pelo MTST. Após recurso dos sem-teto, o desembargador Luiz Correa Lima suspendeu, por decisão monocrática, a reintegração há duas semanas.
A ocupação começou no dia 1º de setembro, quando o MTST entrou com cerca de 500 pessoas no terreno, localizado em meio a prédios de luxo. Em poucos dias, os moradores se multiplicaram e a área ficou tomada por barracas de lona.
Um audiência de conciliação chegou ser feita entre as partes, mas não houve acordo. A possibilidade de o terreno ser negociado com o MTST foi descartada pela construtora, que diz ter projetos para a área, com construção de torres. O movimento fala que a área estava desocupada há 40 anos e promete resistência em caso de ordem despejo.
Para os líderes do MTST, a invasão é resultado da crise econômica e do desemprego. Em nota, a MZM já afirmou que “está resguardada pela Justiça” e aguarda a reintegração de posse. A prefeitura de São Bernardo também declarou anteriormente que, apesar de não ser parte do processo, é contra a estratégia do MTST. “O município tem um programa habitacional próprio (…), razão pela qual não está disposto a negociar com este movimento de invasão.”
Apoio
Artistas gravaram um vídeo em apoio aos sem-teto e contra a possível reintegração de posse do terreno. Nele, denunciam “preconceito de vizinhos” e alertam para o risco de violência em caso de despejo. “São dezenas de milhares de vidas que estão em jogo”, afirma o ator Otávio Muller no vídeo.
“Despejo violento representa violação de sonhos e direito básico à moradia”, diz a atriz Letícia Sabatella. “Não ao despejo. Não ao ódio e o preconceito”, afirma a atriz Camila Pitanga. O último artista a falar é o cantor e compositor Caetano Veloso. “Toda nossa solidariedade à Ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo”, finaliza.
