Torneiras se abrem aos poucos

Mais uma cartada importante foi dada pelo governo federal como forma de apaziguar a base aliada e seguir conquistando vitórias junto ao Congresso Nacional. Nesta semana, a Caixa Econômica Federal conclui a análise de um lote de projetos financiados por meio de emendas orçamentárias de congressistas. São aprovações de 2007, 2008 e 2009, que permaneceram no  Orçamento de 2011 sob a rubrica “restos a pagar”. São cerca de R$ 400 milhões que devem acalmar um pouco deputados e senadores que já haviam se comprometido com suas bases e estariam em maus lençóis devido às promessas não cumpridas.

Um decreto baixado por Lula em dezembro de 2010 determinava o cancelamento das emendas não pagas até 30 de abril de 2011. Porém, pressionada, Dilma Rousseff prorrogou esse prazo duas vezes. Primeiro até 30 de junho e agora até 30 de setembro. Para evitar riscos, a dinheirama toda deve sair agora. Mas partidos como o PMDB querem mais. Segundo a sigla, restarão cerca de R$ 150 milhões em emendas velhas. Espera-se chegar aos R$ 550 milhões até o final de setembro, dando um nó nas contas públicas e nos cortes tão anunciados pela equipe econômica.

Mas a farra das emendas não para por aí. Cada parlamentar pendurou no Orçamento de 2011 até R$ 13,5 milhões em emendas. O Planalto comprometeu-se a “empenhar” R$ 2 milhões por cabeça, o que não liberação automática dos recursos. O governo apenas assume o compromisso de prover as verbas quando puder. Já é sabido que esse dinheiro não sairá em 2011. Vai virar “restos a pagar” no Orçamento de 2012, ano eleitoral, quando o cofre se abre com maior disposição.

Estima-se que a conta das emendas de 2011 a ser paga em 2012 chegará perto dos R$ 5 bilhões. O número assusta o ministro Guido Mantega (Fazenda), às voltas com restrições de caixa ditadas pela crise que chega dos EUA e da Europa. Como Dilma afirmou em seu pronunciamento de 7 de setembro, a crise que chega pode ser bem pior que a de 2008, o que pode complicar demasiadamente não só as contas do governo mas principalmente os planos eleitorais do ano que vem.