O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o trabalho de convencimento sobre a necessidade do ajuste fiscal nem sempre é fácil. Ele usou como exemplo disso a decisão da Câmara dos Deputados hoje de anular a portaria interministerial que cancelava temporariamente o seguro-defeso, benefício pago aos pescadores artesanais para ajudá-los na época em que a pesca é proibida.
“Hoje houve uma votação simbólica no Congresso – muito simbólica – cancelando a portaria do seguro-defeso. É natural que esse trabalho de convencimento (sobre a necessidade do ajuste) tem de ser aos poucos. Mas não é fácil e tem de haver discussão para as pessoas entenderem a importância disso”, comentou Levy, que participa de seminário, em São Paulo, promovido pela Fiesp e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
O ministro explicou que o seguro-defeso acabou se transformando em um programa de transferência de renda e que atualmente quase dois milhões de pessoas recebiam o benefício, número muito superior ao total de pescadores artesanais no Brasil cadastrado pelo IBGE. “Esse programa custou R$ 2 bilhões e pouco no ano passado e este ano vai custar mais de R$ 3 bilhões. Isso é quase US$ 1 bilhão, para um período de três meses que os pescadores devem ficar sem atuar. Isso significaria que a pesca artesanal no Brasil vale R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões no ano”, apontou, explicitando a incongruência dos números.
Levy explicou que a portaria do governo, no entanto, ainda não foi cancelada, pois o projeto ainda precisa passar pelo Senado.
Nesse contexto, o ministro ressaltou que o convencimento sobre o ajuste fiscal também precisa atingir os principais partidos políticos. “Os partidos têm de fechar questão que é hora de ter um orçamento compatível com as necessidade do País, superavitário, que nos leve de volta ao crescimento da economia”.
O ministro comparou a atuação do governo a uma empresa, que está constantemente avaliando seus produtos e tira de linha aqueles que não atingem os resultados esperados. “O governo nada mais é do que um prestador de serviços”, afirmou, sendo aplaudido pela plateia.
