As três principais companhias aéreas, Gol, Latam e Azul, aderiram na quinta-feira, 14, à proposta de apoio de um sindicato de bancos coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afirmou nesta sexta-feira, 15, o presidente da instituição de fomento, Gustavo Montezano. O pacote de socorro entra agora na "execução desses mandatos", disse Montezano, que evitou citar detalhes das condições de apoio e de valores porque as empresas são negociadas na Bolsa.
Como revelaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última semana, as condições do pacote de socorro, baseado em ofertas públicas de títulos de dívida (parte deles em bônus conversíveis em ações), contemplam que haja pelo menos participação de 30% de investidores privados. BNDES (60%) e bancos privados (10%) garantiriam a subscrição da maioria de cada oferta.
Outra condição antecipada pelo jornal e pelo Broadcast é que cada companhia que recorra ao pacote tenha capital aberto na B3. Essa exigência lançou dúvidas sobre a participação da Latam, que está listada no Chile e teria que emitir BDRs no Brasil, mas Montezano garantiu que houve adesão da companhia, resultado da fusão da TAM com a Lan Chile.
O presidente do BNDES demonstrou confiança no sucesso das operações. "O mercado participará de forma individual em cada empresa. É bookbuilding que decidirá as condições (do apoio) de cada empresa. O que podemos dizer é que temos confiança de que as operações são viáveis. Existe sim demanda de mercado", afirmou Montezano, em entrevista coletiva por teleconferência, para comentar os resultados financeiros do primeiro trimestre.
De forma genérica, Montezano disse apenas que os pilares do pacote de apoio às companhias aéreas são que os recursos devem ser usados exclusivamente no Brasil, em gastos operacionais, proibindo o uso para pagar credores financeiros e, por fim, que sejam oferecidos em condições "isonômicas e transversais" para todas as empresas.
O presidente do BNDES defendeu o apoio da instituição de fomento aos setores via sindicato de bancos, o que "maximiza as ações e dá certeza de atuação na melhor forma". Lembrando que o desenho do apoio às aéreas poderá ser usado em outros setores, disse que "não cabe ao banco sozinho escolher as empresas e dizer em quais condições elas receberão o aporte".
Montezano ainda lembrou que o BNDES tem um "longo histórico" em operações via debêntures conversíveis em ações e participação acionária e ressaltou que a definição de condições de apoio e preços de conversão de ações são "passíveis de questionamento".
Operações do BNDES nos governos do PT, como as que capitalizaram o frigorífico JBS, foram questionadas posteriormente nos órgãos de controle e em investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).
