Segunda-feira, 7 de novembro, poderá ser considerado o dia do início da administração do prefeito eleito Guti (PSB). Após alguns poucos e merecidos dias de folga, iniciados após o encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na terça-feira, ele deve estar de volta à ativa até domingo para poder se sentar com Sebastião Almeida (PT) no dia seguinte e a dar início ao governo de transição.
Reengenharia
Talvez muito mais ou tão importante quanto os nomes que vão compor o primeiro escalão de Guti seja o trabalho de reengenharia da administração, que está sendo desenvolvido por assessores muito próximos do prefeito eleito. O novo organograma prevê cortes de secretarias e de cargos comissionados, que devem render a economia imediata de 30%. Não basta apenas cortar. Precisa fazer de uma forma que a máquina siga funcionando até melhor do que ocorre hoje. É praticamente certo que a função de secretário-adjunto, para o desespero de muitos, seja extinta imediatamente.
Caroço no angu
Servidores municipais cobram dos conselheiros do Ipref (Instituto de Previdência Municipal) uma posição em relação a aposentadoria de dois funcionários da Câmara Municipal, ocorridas recentemente. Eles se beneficiaram de uma lei publicada em maio de 2016. Até 2005, os comissionados contribuíam para o Ipref, contrariando legislação federal em vigor desde 2003. Desde então, esses servidores passaram então a contribuir para o regime geral e a se aposentar obedecendo o teto do INSS.
Aos amigos
No entanto, o projeto da Mesa da Câmara, sancionada sem vetos por Almeida, permitiu que os servidores em comissão ou que têm estabilidade como celetistas, mas não prestaram concurso pois foram admitidos antes da Constituição de 1988, teriam o direito de se aposentar pelo Ipref. Só que não é uma lei que abrange um grande número de pessoas, mas apenas um seleto grupo de servidores “graúdos”, que – por coincidência – teriam uma ótima relação com a atual administração.
Silêncio dos inocentes
Os conselhos administrativo e fiscal do Ipref, que teriam o dever de fiscalizar para evitar distorções que possam comprometer a saúde financeira do instituto, sabe-se lá por quais motivos, ficaram quietos diante das duas aposentadorias. No mínimo, eles deveriam checar se não houve ilicitude nas concessões, ainda mais que os dois gozam de salários bastante consideráveis. Um dos beneficiados, inclusive, pouco antes de requerer a aposentadoria, teria recebido um comissionamento de Almeida na Secretaria do Trabalho, levando seus vencimentos às alturas. Pelas regras do Ipref, ele conseguiu se aposentar pelo último salário.
