Apesar de serem aparentemente legais, os contratos de prestação de serviço firmados entre a Prefeitura e a Viação Transpérola, que tem como sócia-diretora Karina Celeste Moura, mulher do vereador Eduardo Pires (PV), conhecido como Soltur, deixam clara a existência de conflitos de interesse, segundo avaliou o diretor-executivo da organização de combate à corrupção Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
A ligação entre a mulher do vereador e a Prefeitura, por meio de contratos que atingiram em pouco mais de um ano cerca de R$ 12,5 milhões, foi publicada nesta quinta-feira, com exclusividade, pelo Guarulhos Hoje.
Ministério Público promete analisar os contratos
De acordo com executivo da Transparência Brasil, a "parceria" se torna ainda mais imoral a partir do momento em que o nome de Soltur se consolida a cada dia como o principal na disputa pela presidência da Câmara. "Essa situação não é nada saudável, principalmente do ponto de vista de que esse sujeito terá aumentada a sua responsabilidade na fiscalização das iniciativas do Executivo. Essa candidatura deveria, no mínimo, ser barrada pelo grupo de vereadores que compõe o Legislativo Municipal", disse Abramo.
A mesma opinião tem o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Guarulhos, Fábio de Souza. "Não é politicamente correto e nem moralmente aconselhável esse tipo de relação. Será que o vereador como presidente da Câmara terá independência para fiscalizar eventuais irregularidades nesses contratos?", questionou Souza.
Para o presidente da ACE (Associação Comercial Empresarial) de Guarulhos, Wilson Lourenço, a candidatura de Soltur deveria ser reavaliada pelos parlamentares. O empresário teme futuras dificuldades na fiscalização dos contratos firmados entre a empresa e poder público. "Mas também não podemos afirmar que haverá prejuízos em decorrência da eventual eleição do vereador pelo fato da empresa ter sua esposa como diretora. Antes, é necessário analisar como é feita e por quem a gerência da Viação Transpérola", afirmou
De acordo com o promotor Zenon Lotufo, apesar de resguardados por vitórias em processo de licitação, os contratos merecem análise do Ministério Público, bem como a eventual ingerência do vereador Eduardo Soltur na empresa. De acordo com ele, entre os pontos a serem examinados pela Promotoria estão a uniformidade dos contratos e o histórico da empresa.
"É preciso saber se a empresa passou a existir depois que ele assumiu cargo público e se ele tem alguma participação na administração da empresa, embora seu nome não apareça nos contratos sociais. A existência desses indícios levaria a uma investigação mais profunda", explicou Lotufo. "No entanto, apesar de considerarmos a questão da moralidade, nesse momento não podemos apontar nenhuma irregularidade, tampouco prejuízos em sua possível vitória na disputa pela presidência da Câmara".
Procurado pela reportagem, o vereador Eduardo Soltur disse que não irá se pronunciar sobre o caso.
