A justificativa apresentada por cada vereador para aumentar o número de assessores de 10 para 15 deve ser publicada no site da Câmara Municipal. Essa é a opinião do coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Rogério Schmitt. Na quinta-feira, os vereadores aprovaram projeto de reestruturação de cargos e carreiras do Legislativo, conhecido como "Trem da Alegria".
O texto aprovado diminui o número de assessores por vereador de até 23 para 10, podendo acrescer mais cinco com justificativa à mesa diretora. Apesar da redução de assessores, a verba de gabinete utilizada para pagar os salários continuará em R$ 40 mil, ou seja, não haverá economia aos cofres públicos. O promotor de Justiça Zenon Lotufo afirmou anteontem que "maior transparência seria se todos os cargos fossem justificados".
O projeto não especifica critérios para se apresentar justificativas. O vereador Jonas Dias (PT), único que votou contra a proposta, disse que é estranho justificar somente cinco contratações e não todas.
Schmitt explica que só existirá transparência no Legislativo quando os vereadores divulgarem no site da Câmara informações de quais assessores foram contratados, o que eles fazem e os salários que cada um recebe. "Não pode deixar que a contratação vire uma caixa preta", conta. Ele entende que se os parlamentares justificarem as contratações é possível o acompanhamento da sociedade.
Soltur promete que lançará Portal em um mês
O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Soltur (PV), afirma que em um mês será lançado o Portal da Transparência com informações dos vereadores. "Tudo o que acontecer na Casa será divulgado no site", afirma. Ele diz que concorda com a proposta do coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Rogério Schmitt, de que as contratações devem ser acompanhadas pela sociedade.
Soltur diz que em maio convocará novo concurso público na Câmara e que em dezembro devem ser convocados os primeiros colocados. Ele afirma que a aprovação do projeto de reestruturação foi importante para garantir a continuidade dos trabalhos do Legislativo e criticou o vereador Jonas Dias (PT) que votou contra a proposta. "Ele (Jonas) não votou por não se sentir bem, mas quero saber se vai se sentir bem na hora de nomear os assessores", afirma.
