As obras concluídas devem ser entregues em até três anos, depois da assinatura do contrato. Após período de exploração, a malha rodoviária volta para administração pública com todas as obras realizadas, além do pagamento de outorga no valor de R$ 370 milhões para o Estado.
Os interessados podem consultar o edital no site www.artesp.sp.gov.br ou retirá-lo na sede da Agência (Rua Urussuí, 300, Itaim Bibi, São Paulo). A sessão pública para abertura das propostas dos concorrentes acontecerá no dia 4 de novembro de 2010, no Instituto de Engenharia, em São Paulo. O critério para seleção da empresa ou consórcio que administrará os trechos rodoviários é o de menor tarifa de pedágio, tendo como base os tetos estipulados no edital: R$ 6 para o Trecho Sul e R$ 4,50 para o Trecho Leste.
Após abrir os envelopes com as propostas tarifárias, a fase seguinte é a de qualificação, quando serão analisados os documentos de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiros. O concorrente será declarado vencedor somente após a aprovado nessa segunda etapa. A execução do processo de licitação, coordenação do julgamento das propostas e fiscalização do cumprimento do contrato de concessão são realizadas pela Artesp. (BV)
