O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou neste mês a qualificação de mais quatro projetos de mobilidade urbana sobre trilhos no Estado de São Paulo a serem executados em parceria com a iniciativa privada. São dois trens intercidades, atendendo as regiões de Santos e de São José dos Campos, e dois VLTs (veículo leve sobre trilhos) nas regiões de Campinas e Sorocaba, respectivamente.
Antes, o governo já havia realizado o leilão do trem ligando a capital a Campinas e anunciado os estudos de uma linha férrea para transporte de passageiros entre São Paulo e Sorocaba.
Como o <b>Estadão</b> mostrou, o programa "São Paulo nos Trilhos" engloba 13 projetos entre linhas de trem e de metrô, totalizando mais 890 quilômetros na rede estadual, com investimento previsto de R$ 130 bilhões apenas entre os projetos já inclusos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
"Também queremos ter todos os aeroportos – Campo de Marte, Congonhas e Guarulhos – interligados por trilhos", afirmou o governador Tarcísio de Freitas durante o Summit Mobilidade 2024, evento realizado pelo Estadão na terça-feira, 28, na capital paulista.
Nesta quarta-feira, 29, Tarcísio assina o contrato de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte, que vai ligar Campinas à capital paulista. O projeto será implementado pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos (TIC Trens), com previsão de investimentos de R$ 14,2 bilhões.
Com a qualificação no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Estado, o governo paulista poderá dar início ao processo de contratação e elaboração dos estudos para avaliar a viabilidade dos outros projetos, além de definir o modelo de parceria com a iniciativa privada. Conforme o governo, os estudos devem ser iniciados entre junho e julho deste ano, com a expectativa de que as propostas cheguem ao mercado em 2027. As licitações serão definidas após a conclusão dos estudos de viabilidade.
<b>Projetos em andamentos
Trem Intercidades Eixo Norte:</b>
O projeto foi leiloado em fevereiro deste ano e prevê a ligação da capital a Campinas, com investimento de R$ 14,2 bilhões. O Trem Intercidades Eixo Oeste terá trajeto de 101 km em 64 minutos e contará com três estações: Barra Funda, Jundiaí e Campinas. Haverá ainda um serviço de trem intermunicipal entre Jundiaí e Campinas, com 44 km de extensão e 33 minutos de trajeto.
O projeto conta com a concessão da Linha 7-Rubi, que será integrada ao sistema. No serviço expresso de Campinas a São Paulo, com parada em Jundiaí, a tarifa média será de R$ 50. No trem entre Campinas e Jundiaí, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos, a tarifa será de R$ 14,05. A Linha 7-Rubi, de Barra Funda a Jundiaí, com 17 estações, tem tarifa de R$ 5 e tempo de viagem de 61 minutos.
O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos foi a única licitante habilitada. Em abril deste ano, a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte chegou a ser suspensa por decisão judicial, mas um recurso do governo paulista derrubou a liminar.
<b>Trem Intercidades Eixo Oeste:</b>
Ainda em fase de estudos, prevê a ligação de São Paulo com Sorocaba. O custo estimado é de R$ 8,5 bilhões. O trajeto de 94 km deve ser feito em 60 minutos e terá quatro novas estações, com demanda projetada de 50 mil passageiros por dia. O projeto segue as diretrizes de traçado da CPTM. Os estudos são realizados pela International Finance Corporation, do Banco Mundial.
O Trem Intercidades é reivindicado há mais de dez anos pela população e pelas autoridades de Sorocaba. O primeiro projeto foi anunciado em 2012, mas não saiu do papel.
<b>Conheça os novos projetos
Trem Intercidades Eixo Sul de São Paulo a Santos:</b>
Os estudos vão avaliar o melhor trajeto entre o Planalto e a Baixada Santista e que modelo de composição será usado, além das possíveis integrações com outros sistemas. O trajeto deverá ser percorrido em uma hora e meia. O investimento será de R$ 15 bilhões. O maior desafio é a transposição da Serra do Mar.
Uma das alternativas seria levar o percurso para um ponto da serra com desnível menos acentuado, próximo ao município de Mongaguá. Para chegar ao porto, seria aproveitado o eixo do antigo ramal ferroviário Santos-Cajati. O projeto deve definir a integração do trem de Santos, que vai atender a região portuária, à malha metroferroviária de São Paulo. A volta do trem de passageiros é reivindicação antiga de Santos.
<b>Trem Intercidades Eixo Leste da capital a São José dos Campos:</b>
O percurso terá até 130 km e deve demorar 75 minutos. O trajeto final e a integração com os transportes da Região Metropolitana de São Paulo serão definidos nos estudos de viabilidade. O investimento será de R$ 6 bilhões. A integração seria com uma linha do metrô paulistano, estando mais cotada a Linha 13-Jade, que permitiria conexão com o Aeroporto de Guarulhos.
A ligação da maior cidade do Vale do Paraíba com São Paulo por trem de passageiros é estudada desde 2007, quando surgiu o projeto de um trem de alta velocidade entre a capital paulista e o Rio de Janeiro. São José dos Campos e Volta Redonda (RJ) seriam as únicas paradas previstas entre as capitais. Em 2023, o governo federal autorizou estudos para a construção e operação de um trem de alta velocidade – o chamado trem-bala – entre São Paulo e o Rio de Janeiro. O projeto, de R$ 50 bilhões, será executado com recursos privados.
<b>VLT na Região de Campinas:</b>
O projeto prevê dois ramais ferroviários. O primeiro, com 22 km de extensão, vai ligar o município de Campinas a Hortolândia e Sumaré, na região metropolitana campineira. O segundo, de 22,4 km, permitirá o deslocamento do centro da cidade ao Aeroporto Internacional de Viracopos , com ligação direta ao Trem Intercidades. O investimento será de R$ 2,6 bilhões.
A prefeitura de Campinas informou que, em 2021, durante o governo de João Doria (PSDB), houve a publicação de uma MPIP (Manifestação Privada de Interesse Público) e duas propostas foram apresentadas na época. Foram avaliadas as alternativas de trajetos para ligação Centro-Viracopos, bem como sugeridas diferentes tecnologias para sua implantação.
"Esses estudos poderão vir a ser compartilhados, caso haja interesse, com a equipe técnica a ser contratada", informou o município. Sobre o ramal Campinas-Sumaré-Hortolândia, a prefeitura disse que não tem estudos, mas reafirma a relevância do projeto, frente ao volume de veículos que se deslocam diariamente dessas cidades para Campinas.
<b>VLT de Sorocaba:</b>
Em Sorocaba, o VLT terá 25 km de extensão, percorrendo a cidade de leste a oeste, com passagem pelo centro. Haverá integração com a futura estação do Trem Intercidades Eixo Oeste. O aporte previsto é de R$ 1,5 bilhão. O projeto anunciado não atende uma reivindicação regional de integração do VLT com o município de Iperó, com possibilidade de atender o Centro Tecnológico da Marinha, localizado entre as duas cidades.
Em 2017, a prefeitura apresentou ao governo estadual um projeto de VLT utilizando os trilhos da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) entre o bairro sorocabano de Brigadeiro Tobias e George Oetterer, em Iperó. O plano era reativar dez estações, com previsão de transporte de 105 mil pessoas por dia. Esse projeto não saiu de papel, mas serviu de base para os estudos atuais.
<b>Novas escolas e concessão de lotéricas</b>
O governador anunciou também projeto de PPP para a construção de 33 escolas em 29 cidades paulistas. As unidades vão oferecer 35,1 mil vagas em tempo integral na rede estadual de ensino fundamental II e ensino médio. A empresa vencedora da licitação vai investir R$ 2,1 bilhões em 25 anos de concessão.
Também foi aprovada a modelagem para a concessão dos serviços lotéricos no Estado. O projeto prevê arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas e investimentos de R$ 350 milhões durante os 15 anos de concessão.
No total, os projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização somam investimentos previstos de R$ 36,4 bilhões.
