A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de planos de saúde por três operadoras de Guarulhos: HBC Saúde S/C Ltda., Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda. e Universal Saúde Assistência Médica S.A. O motivo foi a reincidência no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.
No total foram 268 planos suspensos de 37 operadoras em todo o país que foram notificadas. Os produtos estão proibidos de serem comercializados a partir de hoje até a próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro.
Além disso, as operadoras que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
Questionada a Seisa Assistência Médica informou que algumas especialidades médicas estão em fase final de adequação ao prazo de agendamento da ANS. Os exames, internações e consultas nas especialidades básicas estão em total acordo às normas estabelecidas pela Agência. Já a HBC Saúde S/C Ltda e a Universal Saúde Assistência Médica S.A não foram localizadas pela reportagem.
Empresas devem manter atendimento normalizado
Segundo a ANS, os beneficiários que possuem planos cuja comercialização está suspensa, não terão seu atendimento prejudicado, isso por que, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessária a adequação, por parte da operadora de saúde, do acesso dos beneficiários à rede contratada, o que favorece aqueles que já estão no plano.
A agência orienta aos beneficiários que tentarem agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguirem dentro do prazo máximo previsto, devem entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor não deve esquecer de anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.
Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no sítio eletrônico da Agência (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.
