O principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta terça-feira que a Sérvia não cometeu genocídio contra a Croácia, e vice-versa, durante as sangrentas guerras da década de 1990 que resultaram na divisão da antiga Iugoslávia.
A decisão pode ajudar a encerrar algumas animosidades ainda existentes entre os dois vizinhos dos Bálcãs.
O Tribunal Internacional de Justiça disse que as forças sérvias cometeram vários crimes na Croácia no início da guerra, mas que eles não correspondem a genocídio. O painel, composto por 17 juízes, concluiu que a ofensiva croata de 1995 para reconquistar territórios de rebeldes sérvios também foram crimes graves, mas não chegaram ao nível de genocídio.
A decisão desta terça-feira não foi inesperada, já que o Tribunal de guerra da ONU para a Iugoslávia, uma corte separada, também sediada em Haia, nunca acusou nenhum sérvio ou croata por genocídio.
A Croácia levou o caso ao tribunal em 1999, pedindo aos juízes que ordenassem Belgrado a pagar indenizações. Posteriormente, a Sérvia abriu um processo, alegando que as forças croatas cometeram genocídio durante a “Operação Tempestade” de 1995.
Rejeitando as duas acusações, o presidente do tribunal, Peter Tomka, destacou que muitos crimes aconteceram durante combates entre Sérvia e Croácia e pediu a Belgrado e a Zagreb que trabalhassem juntos para uma reconciliação duradoura.
“O tribunal incentiva as partes a prosseguir com a cooperação, com o objetivo de oferecer uma reparação adequada às vítimas de tais violações, consolidando dessa forma a paz e a estabilidade na região”, disse Tomka perante um lotado Salão da Justiça, na sede do Palácio da Paz, em Haia.
As decisões do Tribunal Internacional de Justiça são finais e tem caráter de lei. Fonte: Associated Press.
