O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Suzano (Grande São Paulo) e ex-vice-presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, José Renato da Silva, por abusar sexualmente de duas netas.
O desembargador Zorzi Rocha negou um recurso da defesa e ainda mandou expedir um mandado de prisão para o cumprimento da pena. A decisão foi confirmada pela 6.ª Câmara de Direito Criminal.
O advogado Denis Souza do Nascimento, que representa o político, informou ter conseguido um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a defesa, José Renato poderá aguardar a conclusão do processo em liberdade.
Na primeira instância, o ex-presidente do PL em São Paulo foi condenado a 40 anos de prisão inicial em regime fechado. Ele foi acusado de abusar primeiro da filha, quando ela tinha 6 anos, e depois das netas, a partir da mesma idade. A rotina de abusos das meninas, segundo a denúncia do Ministério Público, durou quase dez anos (2012 a 2021).
A versão das meninas é parecida. Elas relataram toques nas partes íntimas, pedidos de carinho na região genital, penetração, tudo tratado como uma "brincadeira" que deveria ser mantida entre o avô e as netas.
Os abusos chegaram ao conhecimento da família pela escola. A mãe, que também afirma ter sido vítima de Silva, disse em depoimento que "bloqueou" memórias da infância e que acreditava que os abusos teriam acontecido apenas com ela.
Além dos depoimentos das vítimas, a denúncia foi acompanhada de mensagens, trocas de e-mail e laudos psicólogos.
Em seu interrogatório, Silva confessou parte dos crimes. Ele reconheceu "excessos" com uma das netas e afirmou que procurou acompanhamento psicológico. Em uma troca de e-mails com a filha, ele também admite que "num momento insano fiz coisas que jamais sairá de nossa memória (sic)".
As netas fazem acompanhamento psiquiátrico e foram diagnosticadas pelo perito do Judiciário com sociabilidade prejudicada por conta dos abusos e sintomas depressivos. Uma delas chegou a ser hospitalizada.
O juiz José Eugênio Do Amaral Souza Neto, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Suzano, que assina a sentença de primeira instância, concluiu que Silva cometeu 3.734 crimes. O cálculo considera o intervalo de tempo dos abusos e a média de encontros do avô com as netas no período.
<b>COM A PALAVRA, O ADVOGADO DENIS SOUZA DO NASCIMENTO, QUE REPRESENTA JOSÉ RENATO DA SILVA</b>
"O caso está em segredo de Justiça. Não posso passar informações, por força de lei. Só posso garantir que não existe nenhum mandado de prisão em desfavor do meu cliente."
