O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu nesta segunda-feira o referendo sobre a independência da Catalunha, abrindo uma fase de possível volatilidade na longa disputa entre o governo central e a mais importante região industrial do país.
O tribunal concordou em ouvir o pedido, aberto horas antes pelo governo em Madri, para proibir o referendo. A decisão do Judiciário efetivamente impede a Catalunha de seguir com a votação, marcada para 9 de novembro, enquanto analisa o caso.
A decisão foi uma vitória para o primeiro-ministro Mariano Rajoy, mas pode agravar o descontentamento político na região onde ativistas têm realizado grandes manifestações pró-independência nos últimos anos.
“Hoje, começamos a entrar na área do desconhecido”, disse Andrew Dowling, especialista em política espanhola e catalã da Universidade de Cardiff. “Madri pensa que é uma questão legal e assim que encerrá-la legalmente, é fim de jogo. Madri vai descobrir que o jogo não acabou.”
Especialistas em legislação dizem que a decisão pode levar meses.
Analistas disseram que há a possibilidade de o governo regional de Barcelona desafiar a ordem judicial e seguir adiante com a votação em 9 de novembro. O que parece mais provável, dizem eles, é a realização de mais protestos de rua e possivelmente eleições parlamentares antecipadas que poderiam levar à escolha de um governo catalão ainda mais determinado em relação à independência.
Pouco depois de uma reunião emergencial de gabinete e antes da divulgação da decisão do tribunal, Rajoy disse que a convocação do referendo era “um grave ataque aos direitos de todos os espanhóis”. Tal votação “é contra a lei, está além da lei democrática. Ela divide os catalães, os distancia da Europa e do resto da Espanha”, disse ele.
Pela Constituição de 1978, afirmou, todos os espanhóis devem ser consultados a respeito de questões ligadas à soberania.
O líder catalão Artur Mas, que no sábado assinou um decreto estabelecendo a data do referendo, disse que o processo aberto pelo governo é hostil e antidemocrático. Ele afirmou que o tribunal foi tendencioso e lembrou a “velocidade supersônica” que os juízes decidiram acatar o pedido do governo.
Os catalães reclamam que sua região não recebe investimentos na proporção dos impostos que paga e que o governo central se intromete nas políticas sobre língua e educação. Autoridades espanholas dizem que a Catalunha se beneficia por ser parte da Espanha e que muitos dos problemas da região são provocados por sua liderança incompetente e corrupta. Fonte: Dow Jones Newswires.
