O Teatro Municipal de São Paulo está no centro de uma troca de acusações entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Instituto Odeon, organização social responsável pela gestão do espaço. Na manhã de quarta-feira, 14, a secretaria afirmou que as duas partes haviam optado em comum acordo pela rescisão do termo de parceria, previsto originalmente para durar até 2021. O instituto, no entanto, diz que permanece à frente do teatro e que foi chantageada pelo secretário André Sturm, gravado durante uma conversa realizada na terça, para romper o contrato de forma amigável.
A decisão a respeito da rescisão foi levantada pela reportagem do Estado e confirmada pela secretaria que, em nota, afirmou que a ideia do fim do termo de parceria de forma bilateral teria partido do instituto. O Instituto Odeon, no entanto, considera que a questão agora se tornou litigiosa e, que, por isso, não deixa a gestão do Municipal e vai se defender nos “canais apropriados”.
“Fomos convocados pela secretaria para uma reunião em outubro e, após deliberarmos internamente, resolvemos deixar a gestão do teatro, como sugerido pelo secretário. Mas informamos que só faríamos isso depois de resolvermos todas as pendências jurídicas. Mensalmente, por exemplo, enviamos prestações de contas que nunca foram aprovadas ou negadas. Sem resolver questões como essas, não haveria distrato”, explica Carlos Gradim, diretor-presidente do Odeon.
Segundo ele, foi estipulado um prazo até o dia 14 de novembro. “Mas ontem pela manhã, como essas questões não haviam sido resolvidas, eu me recusei a assinar o distrato. E recebemos em seguida uma notificação que não nos informa do fim do contrato, mas, sim, sugere essa possibilidade tendo em vista o que eles consideram irregularidades na nossa gestão”, diz Gradim.
No documento, a Fundação Theatro Municipal questiona supostos problemas no pagamento de profissional de captação, a falta de clareza em informações sobre a bilheteria e erros de planejamento artístico. O Odeon nega todas essas acusações e diz que elas já foram esclarecidas pelo instituto em ofícios enviados à fundação. Mas, para o secretário, a notificação põe sim fim à parceria. “O que o Gradim está fazendo é mero jogo de palavras”, diz Sturm.
Na terça, o diretor financeiro e de operações do Instituto Odeon, Jimmy Keller, gravou uma conversa na qual André Sturm propunha um acordo. No áudio, ele condicionaria a aceitação das prestações de conta do Instituto Odeon ao anúncio de que o instituto deixará a gestão do Municipal.
“É evidente que não vou dar quitação antes de vocês assinarem que querem sair. Porque, veja bem, e se eu dou a quitação para vocês e o presidente do conselho diz que pensou melhor e não quer sair? Como eu vou notificar vocês depois? Agora, é evidente a disposição para um entendimento amigável. Se eu não quisesse amigável, já teria feito litigioso”, diz o secretário na conversa, gravada sem seu conhecimento. “Eu estou tentando construir uma saída que considero melhor para o Municipal, para o Odeon, para a secretaria e para o modelo de OS. Mas não vou dizer que tá tudo certo antes de vocês concordarem em sair. (…) Eu já conversei com a prefeitura, se eles concordarem em sair, melhor para todo mundo. Mas, veja, o Odeon não tem nenhuma prestação de contas aprovada. O Odeon, portanto, está sob o risco de receber punição. O Odeon quer a quitação. Não faz mais sentido assinar e resolver do que correr o risco e não assinar e aí você sabe é a filigrana, você sabe se quer ser chato, você sabe como é advogado.”
“Para mim, isso tem um nome, é chantagem”, diz Keller. André Sturm, por sua vez, afirma que não negociou a quitação da prestação de contas. “Eu nem poderia fazer isso. Não estava propondo nada além de uma possibilidade de entendimento que eu acreditava ser a melhor opção para todos. Até porque o problema não está na prestação de contas, ele começa antes. O que vemos é uma má gestão, com falta de transparência, ineficiência.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.