A substituição de profissionais cubanos que já completaram três anos no Mais Médicos corre o risco de provocar vazios assistenciais em vários municípios no País. Embora o governo brasileiro e o de Cuba já tenham acertado que novos médicos deverão ocupar vagas disponíveis nas cidades brasileiras, o Ministério da Saúde reconhece que a operação não é imediata, demanda um tempo de preparação, aumentando o risco de cidades ficarem sem profissionais durante um período.
A previsão é de que 1.384 médicos cubanos cheguem em dezembro. Outros dois mil devem desembarcar no Brasil entre janeiro e fevereiro. “O problema é que ao chegar, eles não podem ir direto para cidades”, afirmou Neilton Oliveira, do Ministério da Saúde. Ele conta que um esforço está sendo realizado para tentar tornar mais ágil os preparativos, que envolvem a abertura em conta em um banco brasileiro, o registro temporário que autoriza o exercício de Medicina no País, a designação e o deslocamento para cidades. “São várias áreas envolvidas. Ministério da Saúde, da Defesa, da Educação”, completou.
O receio é de que os municípios fiquem mais de 90 dias sem assistência, o que poderia levar a uma interrupção no direito de cidades receberem uma parcela de recursos do Ministério da Saúde. “Estamos trabalhando para isso não acontecer. Não vai acontecer”, disse Oliveira.
O Ministério da Saúde renovou em setembro o contrato com a Organização Pan-Americana de Saúde para recrutar profissionais cubanos para participar do Mais Médicos. No acordo, no entanto, foi acertado que profissionais que já tenham cumprido três anos de serviços no Brasil regressem ao país de origem e deem lugar a profissionais que já estão sendo treinados em Cuba. Até agora, uma turma já se formou. Outra deverá concluir o curso em meados de dezembro.
A estimativa é de que até o fim deste mês 4 mil cubanos que atualmente trabalham em municípios brasileiros retornem à ilha. “Eles estão sendo e continuarão sendo substituídos. E a velocidade deverá ser acelerada”, disse o secretário. Outro fator que retarda o processo de substituição é a necessidade de se preencher, num primeiro momento, as vagas com profissionais brasileiros. Os primeiros postos abertos são agora alvo de um edital, para que médicos formados no Brasil possam disputar as vagas. A previsão é de que o processo termine neste mês.
Até setembro, 11.400 profissionais cubanos trabalhavam no Mais Médicos. Eles representam a grande força do programa, criado em 2013 em uma resposta às manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde. Ao todo, o Mais Médicos reúne 18.240 profissionais, dos quais apenas 5.274 são brasileiros. Outros 1.537 são profissionais que obtiveram diploma no exterior.
