Os EUA deram mais um passo ontem na direção do protecionismo, com a abertura de uma investigação que poderá levar à imposição de tarifas na importação de aço, sob o argumento de que a barreira é necessária para a defesa da segurança nacional. Se aprovada, a medida poderá atingirá todos os países fornecedores, entre os quais o Brasil, que foi o segundo maior exportador de produtos siderúrgicos para o mercado americano em 2016.
“Isso não tem nada a ver com a China. Isso tem a ver com o mundo todo”, disse o presidente americano, Donald Trump, na cerimônia de assinatura do memorando com o qual pediu urgência na conclusão da investigação. “O problema de dumping é um problema mundial.” Na terça-feira, ele já havia determinado que as empresas contratadas pelo governo federal deverão usar aço fabricado nos EUA.
Trump fez o anúncio ao lado de sindicalistas e executivos de algumas das maiores companhias siderúrgicas do país, que viram suas ações dispararem ao longo do dia. Os papéis da US Steel, por exemplo, tiveram alta de 7,35%, enquanto os da AK Steel subiram 8,60%.
A investigação foi iniciada com base na “exceção de segurança nacional”, um dispositivo pouco utilizado do Ato de Expansão Comercial, de 1962. O texto prevê que o secretário de Comércio poderá propor ao presidente medidas contra determinados produtos, caso sua importação ocorra em quantidades ou circunstâncias que ameacem a segurança nacional.
“O aço é crítico tanto para nossa economia quanto para nossas Forças Amadas”, declarou Trump, que prometeu durante a campanha restaurar a indústria dos EUA. “Por décadas a América perdeu nossos empregos e nossas fábricas para o comércio internacional desleal. Nós vamos reverter isso.”
O prazo legal para conclusão do estudo é de 270 dias, mas a expectativa do secretário do Comércio, Wilbur Ross, é entregálo em um espaço mais curto de tempo. Segundo ele, mecanismos de defesa comercial, como medidas antidumping, são pontuais e insuficientes para conter o que o governo considera importações excessivas de aço.
Diretor para Comércio Internacional e Investimento do escritório Steptoe & Johnson, o advogado Pablo Bentes disse que uma tarifa como a analisada pelos EUA contraria as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Caso seja adotada, a medida será certamente contestada, com grande probabilidade de derrota do governo americano, afirmou.
Em novembro, o Brasil iniciou um processo de consultas na instituição contra medidas antidumping que já foram impostas pelos EUA sobre aços planos exportados ao país pela Usiminas e pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
