O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que recorrerá à Suprema Corte, horas após um tribunal de apelações impor nova derrota para a pretensão do presidente de fazer valer seu decreto que proibiria por 90 dias a entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana nos EUA. O Departamento de Justiça confirmou que levará o caso à Suprema Corte, que quase certamente deve se pronunciar, caso a solicitação se confirme.
Um tribunal federal de apelações afirmou nesta quinta-feira que o decreto de Trump “fala com palavras vagas sobre segurança nacional, mas no contexto respinga a intolerância religiosa, animosidade e discriminação”. Por 10 votos a 3, a corte de apelações decidiu que o decreto provavelmente viola a Constituição americana. O alvo do governo eram pessoas vindas de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
Trump poderia tentar que os magistrados da Suprema Corte permitissem que a medida vigore até que eles se pronunciem, com o argumento de que o veto torna o país menos seguro. Nesse caso, o primeiro voto dos juízes pode sinalizar a decisão final. Uma questão importante é se os tribunais devem considerar declarações públicas de Trump sobre proibir muçulmanos de entrar no país como evidência de que a decisão política foi motivada pela religião. Já o governo diz que os países foram escolhidos não por serem de maioria muçulmana, mas pelos riscos de terrorismo.
O procurador-geral americano, Jeff Sessions, afirmou que a decisão do tribunal atrapalha os “esforços para fortalecer a segurança nacional”. Segundo Sessions, os EUA não são obrigados a receber pessoas de países que não checam adequadamente os riscos representados pelos viajantes. Fonte: Associated Press.
