O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 29, o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral. A partir de agora, a sigla pode lançar candidatos às eleições de 2016.
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral de agosto aponta que o partido cumpriu os requisitos necessários para sua criação, entre eles a obtenção de 501 mil assinaturas de apoio, número superior ao exigido. “Após exame da documentação apresentada, a Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral informou que o quantitativo de apoio comprovado (….) excede o total exigido pela norma (486.679, correspondente a 05% dos votos válidos nas eleições de 2014) em 14.761 apoios”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, no parecer favorável ao registro do partido.
O partido se define como grupo que nasceu da vontade de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política, “progressistas”, e de mulheres e homens que “manifestaram sempre sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, exclusão e terríveis condições de vida”.
“Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários. Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder”, informa o partido, em sua página na internet.
