O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar ainda mais o rigor e concedeu liminares para cassar o tempo de propaganda no rádio e na televisão da candidata à reeleição, a petista Dilma Rousseff, e do seu adversário, o tucano Aécio Neves. O tribunal tirou nesta segunda-feira 6 minutos e meio de inserções dos dois candidatos na TV: Dilma perdeu 4 minutos na TV e Aécio, 2 minutos e 30 segundos.
A punição mais dura da Corte Eleitoral às vésperas do segundo turno é uma resposta à insistência das campanhas presidenciais de continuar com ataques nas propagandas, sem usar o espaço para apresentar propostas ao eleitorado. Até o início da noite de hoje, foram concedidas três liminares para não só proibir reprises de programas mas também retirar o tempo das coligações.
Na última quinta-feira, o TSE decidiu adotar uma postura mais interventora para coibir as peças com ataques pessoais que vinham sendo veiculadas desde o primeiro turno das eleições. O entendimento anterior da Corte, mais “minimalista”, permitiu que as campanhas de Dilma e Aécio atacassem diretamente a então candidata do PSB, Marina Silva, chamada de inexperiente e até comparada aos ex-presidentes Fernando Collor e Jânio Quadros, que não terminaram os mandatos. Com Marina fora do segundo turno, a agressividade continuou na disputa entre a petista e o tucano, o que levou a uma primeira mudança de postura do TSE.
Contudo, o entendimento reservado dos ministros é de que as decisões tomadas pelo tribunal de apenas suspender liminarmente as propagandas das duas campanhas desde quinta-feira têm sido inócuas para acabar com os ataques de parte a parte. Por essa razão, os ministros discutiram entre eles o endurecimento das decisões. E aí entenderam que, além de suspender as peças, seria necessário cassar o tempo das propagandas dos candidatos. “Primeiro tentamos informar as campanhas qual é o limite, mas vimos que as propagandas (com ataques) prosseguiram. Tivemos preocupação de não haver um descumprimento do entendimento do tribunal”, disse o ministro Admar Gonzaga, do TSE. “Serve para as campanhas entenderem que a regra é para valer.”
Gonzaga foi também o relator da representação protocolada pela campanha de Aécio que questionava uma propaganda na qual acusava o tucano de não respeitar as mulheres. A peça mostrava uma montagem com declarações de Aécio de debates em que chama Dilma e a candidata derrotada do PSol, Luciana Genro, de “levianas”. Com a nova postura do TSE, Gonzaga retirou os 4 minutos das inserções da petista. Em outra representação, o mesmo ministro Admar determinou a perda de 36 segundos do tempo de rádio da campanha de Dilma por terem feito uma paródia do hino não-oficial de Minas Gerais com o adversário. “Oh, Minas Geris, quem conhece Aécio não vota jamais!”. A campanha do candidato do PSDB também foi punida com a perda de dois minutos e 30 segundos por ter acusado Dilma de ter prevaricado em relação às investigações da Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobrás.
Arma eleitoral
Durante a campanha, as inserções têm sido uma poderosa arma dos marqueteiros para convencer o eleitor por serem veiculadas ao longo da programação diária no rádio e na TV, ao contrário do horário eleitoral gratuito, com horários definidos. No segundo turno, cada candidato à Presidência tem sete minutos e 30 segundos em inserções diariamente. Elas podem ter de 15, 30 ou 60 segundos. De hoje a sexta-feira – último dia para a propaganda gratuita – cada um dos candidatos teria direito a 30 minutos de inserções, portanto. Isso sem contar os descontos aplicados ontem.
Ministros acreditam que, com a cassação do tempo na TV, as campanhas passarão a respeitar a determinação do TSE e fazer inserções mais propositivas, com receio de, na reta final, perderem tempo de propaganda. Até o início da noite de ontem, 28 representações questionavam propagandas dos adversários após a mudança de entendimento do tribunal. Em todas elas que já foram analisadas, o TSE decidiu suspender as propagandas. De todas essas, três mais recentes eram para cassar o tempo das propagandas. Sete ainda estavam pendentes para serem analisadas até o início da noite de hoje.
