O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 20, os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal deste ano. Segundo a tabela, candidatos a prefeito de São Paulo são os que poderão gastar mais: R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno.
Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões. O limite de gastos é baseado na eleição passada. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%.
Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.
Nos cerca de 3.800 municípios com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.
Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:
Rio Branco (AC) – R$ 222.066,85 – R$ 66.620,06
Maceió (AL) – R$ 4.504.729,69 – R$ 1.351.418,91
Manaus (AM) – R$ 8.977.801,98 – R$ 2.693.340,59
Macapá (AP) – R$ 1.182.802,88 – R$ 354.840,86
Salvador (BA) – R$ 14.679.383,56 – R$ 4.403.815,07
Fortaleza (CE) – R$ 12.408.490,10 – R$ 3.722.547,03
Vitória (ES) – R$ 6.457.662,00 – R$ 1.937.298,60
Goiânia (GO) – R$ 5.683.083,86 – R$ 1.704.925,16
São Luís (MA) – R$ 3.142.045,97 – R$ 942.613,79
Belo Horizonte (MG) R$ 26.697.376,47 – R$ 8.009.212,94
Campo Grande (MS) – R$ 6.679.971,85 – R$ 2.003.991,56
Cuiabá (MT) – R$ 9.004.367,05 – R$ 2.701.310,12
Belém (PA) – R$ 1.414.386,25 – R$ 424.315,88
João Pessoa (PB) – R$ 2.465.246,00 – R$ 739.573,80
Recife (PE) – R$ 6.607.443,14 – R$ 1.982.232,94
Teresina (PI) – R$ 2.191.795,79 – R$ 657.538,74
Curitiba (PR) – R$ 9.571.089,80 – R$ 2.871.326,94
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19.858.352,08 – R$ 5.957.505,62
Natal (RN) – R$ 5.490.293,93 – R$ 1.647.088,18
Porto Velho (RO) – R$ 2.957.334,54 – R$ 887.200,36
Boa Vista (RR) – R$ 1.830.123,37 – R$ 549.037,01
Porto Alegre (RS) – R$ 5.849.383,99 – R$ 1.754.815,20
Florianópolis (SC) – R$ 3.628.198,44 – R$ 1.088.459,53
Aracaju (SE) – R$ 3.763.115,71 – R$ 1.128.934,71
São Paulo (SP) – R$ 45.470.214,12 – R$ 13.641.064,24
Palmas (TO) – R$ 7.765.256,92
Mais detalhes sobre os limites estabelecidos poderão ser consultados no site do TSE (www.tse.jus.br).
