Ao menos cinco partidos tiveram as contas do diretório nacional de 2009 desaprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do PT, que teve as contas rejeitadas nesta quinta-feira, 30, pela Corte eleitoral, PSDB, PPS, PSOL e PRTB tiveram a prestação de contas relativa ao exercício de 2009 desaprovadas.
No caso do PSDB, o partido terá de devolver R$ 225,9 mil com recursos próprios e perderá R$ 530,4 mil do Fundo Partidário, divididos em quatro parcelas. O partido também informou que vai recorrer da decisão do TSE e que a punição ocorreu porque o partido transferiu recursos para diretórios estaduais que tiveram suspenso o recebimento do Fundo Partidário. O diretório nacional afirma que não havia sido comunicado sobre a proibição da prática.
O PRTB terá de recolher R$ 46 mil ao fundo partidário, em razão de existência de recursos de origem não comprovada. A relatora das contas, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou falhas na prestação e foi seguida por unanimidade na Corte.
Já o PPS terá de devolver R$ 1,054 milhão aos cofres públicos, atualizados e pagos com recursos do próprio partido. O TSE constatou recursos de origem não identificada no montante de R$ 494 mil nas contas do partido de 2009 e por isso determinou a punição – o valor deverá ser recolhido ao fundo partidário. O partido também recebeu como sanção a suspensão por um mês de repasse da cota do fundo partidário.
No caso do PSOL, foram constatadas irregularidades no valor de R$ 400 mil, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com recursos do próprio partido.
