Um tumulto marcou o encerramento da primeira sessão no plenário da Câmara dos Deputados para votar a cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). Os parlamentares aprovaram o requerimento de inversão de pauta para que o tema seja votado na tarde desta quarta-feira, 10.
A sessão era presidida pelo petista José Mentor (SP) quando foi encerrada com pouco mais de duas horas de abertura. Mais de 220 deputados já haviam registrado presença quando eram necessários 257 para o início da votação. Parlamentares que haviam participado de cerimônia de posse no Tribunal de Contas da União (TCU) e estavam em reuniões nas comissões se dirigiam ao plenário quando a sessão foi interrompida. Deputados contrários ao encerramento com menos de quatro horas de sessão protestaram e exigiram a retomada do debate.
“Na hora em que estava sendo constituído o quórum, essa sessão foi interrompida”, acusou o relator do processo contra Vargas, deputado Júlio Delgado (PSB). “Peço decência a essa Mesa!”, emendou o relator.
Deputados de oposição acusaram a ação de “golpe” para livrar o ex-petista do processo de cassação e lembraram que Mentor não é membro da Mesa Diretora e pediu vista quando o processo contra Vargas ainda estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido de vista ajudou a postergar a votação na CCJ. “Isso é culpa de quem marcou a sessão e não deu quórum”, insistiu Delgado.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi chamado às pressas para acalmar os ânimos no plenário. Alves explicou que a sessão foi encerrada para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), entre elas o Orçamento Impositivo, fossem votadas ainda hoje. O requerimento de inversão de pauta foi aprovado de forma simbólica e a cassação de Vargas passou a ser o primeiro item dos trabalhos.
Vargas não compareceu à sessão porque ainda cumpre licença médica. O ex-petista destituiu seu advogado, Michel Saliba, e não designou um defensor para a sessão plenária de hoje. Ele enviou fotos comprovando que fez uma cirurgia bucal e solicitou que o pedido de cassação fosse adiado para que ele fizesse sua defesa pessoalmente. O pedido foi negado.
