Após forte reação da opinião pública, o governo da Turquia retirou da pauta um projeto de lei polêmico que, segundo seus críticos, poderia permitir a um acusado de abusar sexualmente de menores se livrar da pena casando com as vítimas.
A proposta, que seria votada de forma final no Parlamento nesta terça-feira, iria impedir o sentenciamento ou punição por abuso sexual de menores caso não houvesse força física ou a vítima e o perpetrador fossem casados. Agora, o governo pretende submeter a proposta deve voltar ao Legislativo para ser rediscutida.
A idade de consenso na Turquia é 18 anos, embora a Justiça local permita o casamento de pessoas com até 16 anos.
O governo argumenta que há necessidade de resolver a questão do “tratamento injusto” a famílias cujo homem foi colocado na cadeia por se casar com menores de idade mesmo que ambas as partes e suas famílias tenham concordado com isso. A proposta foi feita pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento, legenda de ascendência religiosa islâmica que governa o país.
Detratores da medida argumentam que o projeto significaria um perdão aos casos de estupro caso o acusado for casado com a vítima e que prejudicaria esforços para prevenir casos de estupro dentro do casamento e de violência sexual contra menores. O projeto seria retroativo a casos acontecidos desde 2005. Fonte: Associated Press.
