A partir da zero hora desta quarta-feira, 8, turistas e visitantes terão de pagar taxa para permanecer por mais de 4 horas em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A cidade, um dos principais destinos do verão paulista, tem 102 praias catalogadas. A prefeitura criou uma taxa de preservação ambiental para compensar os impactos gerados pelo alto fluxo de turistas, sobretudo na alta temporada, como agora. A tarifa básica para carros é de R$ 13 por período (entrada e saída).
A cobrança da taxa será feita por um sistema semelhante ao da cobrança eletrônica (Sem Parar) dos pedágios de rodovias, instalados nos principais acessos da cidade. O sistema, operado pela empresa Eco Ubatuba, vem sendo testado desde o final de novembro.
Além do dispositivo (Tag) instalado no para-brisas do veículo, o turista pode fazer o pagamento diretamente no site da empresa. O interessado também pode comprar as diárias antecipadamente. Se não fizer nada disso e ficar mais de 4 horas na cidade, ele receberá a cobrança no endereço do seu carro.
Além dos veículos com placas de Ubatuba, são isentos de forma automática os carros licenciados em Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte, e em cidades do entorno, como Paraty (RJ), Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
Podem pedir isenção proprietários de casas de veraneio, locatários, grandes varejistas e trabalhadores autônomos. Moradores de Ubatuba com placas de cidades não isentas precisam se cadastrar. Veículos de serviços essenciais, inclusive ambulâncias, têm direito à isenção.
A cobrança da taxa será ininterrupta, de segunda a segunda, inclusive à noite. Conforme o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, os recursos serão investidos na infraestrutura urbana para preservar e conservar as praias, a Mata Atlântica e a biodiversidade local.
Outro destino da verba, a ser repassada ao Fundo de Meio Ambiente, será a destinação correta do lixo. "Dessa forma será possível compensar os impactos socioambientais gerados pelo turismo e manter a cidade limpa e conservada para todos", disse.
A taxa ambiental foi criada por lei em 2018. Um decreto de abril de 2022 definiu os valores atuais. As motocicletas pagam R$ 3,50, os carros de pequeno porte R$ 13, os utilitários R$ 19,50, micro-ônibus e caminhões R$ 59 e ônibus R$ 92.
Vans e ônibus com turistas pagam também uma taxa de turismo já existente. Com a entrada em vigor, Ubatuba passa a ser a única cidade do litoral paulista a cobrar taxa ambiental. Em Ilhabela, também no litoral norte, uma lei criou a taxa, mas houve problema na licitação e a cobrança está suspensa.
