A Secretaria de Saúde, em conjunto com a Subsecretaria da Igualdade Racial, formalizou nesta sexta-feira (14) a UBS Dinamarca como Unidade de Referência à Saúde da População Cigana na cidade. A medida atende recomendação do Ministério da Saúde e da Associação Internacional Maylê Sara Kali, que ressalta a importância do reconhecimento da cultura e tradição dos povos ciganos para o cuidado em saúde, bem como legitima a existência de três grandes grupos: os Rom, os Sinti e os Calon.
Por abrigar um acampamento com moradores fixos e itinerantes da etnia Calon, na Vila Dinamarca, há alguns anos, Guarulhos decidiu formalizar a Unidade Básica de Saúde do bairro como UBS de referência à saúde dessa população. A normatização se deu por meio da Portaria Municipal 184/2018, publicada no mês passado, que estabelece diretrizes para garantir um atendimento de qualidade ao povo cigano, de acordo com suas especificidades e em conformidade com os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade.
Para tanto, as equipes de Saúde foram treinadas para realizar o acolhimento do povo cigano, respeitando sua cultura e hábitos de vida e considerando as vulnerabilidades e os determinantes sociais que podem ocasionar agravos à saúde dessa população, tais como moradias precárias, falta de acesso a saneamento básico, iluminação inadequada, entre outros fatores. Essas ações serão respaldadas pela Portaria 184/2018 que, entre outras coisas estabelece medidas educativas para propiciar conhecimento e estimular as etnias ciganas a utilizarem a rede municipal de saúde.
Além disso, garante profissionais de saúde do sexo feminino para atender as mulheres ciganas e profissionais do sexo masculino para atender aos homens ciganos, em atendimentos individuais ou grupais, nos cuidados de prevenção, promoção e tratamento em saúde. Também assegura o respeito à hierarquia cultural nos espaços de moradia por meio de comunicação às lideranças do acampamento, nas ações de saúde a serem realizadas junto aos povos ciganos.
Outra garantia disposta pela Portaria é o acolhimento qualificado nas salas de parto dos hospitais, a fim de estimular que as gestantes ciganas possam realizar o pré-natal e o parto em Guarulhos, sem que tenham de se deslocar para outro município. Por fim, considerando o caráter itinerante dos povos ciganos, estabelece estratégias para garantir o calendário vacinal e o bloqueio de doenças específicas.
“A publicação desta Portaria contribui para melhorar o acolhimento e o respeito à diversidade cultural, a educação em saúde, bem como para qualificar os indicadores de saúde, ajudando na construção de políticas públicas eficientes”, destacou Alice Aparecida dos Santos, da Rede de Atenção aos Direitos Difusos da Secretaria de Saúde.
