O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, publicou nesta terça-feira propostas destinadas a atender as demandas do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, para manter o país na União Europeia (UE), e cedeu ao incluir uma medida para permitir que o Reino Unido limite por até quatro anos as ajudas sociais aos imigrantes cidadãos da UE que vão para o Reino Unido.
Cameron tem prometido ao público britânico assegurar uma troca em quatro pontos importantes antes de realizar um referendo sobre se o Reino Unido deve permanecer na UE, uma votação que poderia ocorrer já em junho.
O mecanismo proposto a Londres tem por objetivo excluir das ajudas sociais os imigrantes europeus que se instalam no Reino Unido em caso de “chegada de trabalhadores de outros Estados membros de uma magnitude excepcional”. A nova medida poderá ser acionada quando os serviços públicos de um país estiverem sobrecarregados ou se a segurança social for vítima de abusos reiterados. Esta proposta valerá para todos os Estados membros que queiram recorrer a ela.
As propostas foram anunciadas hoje por Tusk, em uma carta aos chefes de governo europeus, e inclui uma proposta que permite os parlamentos em conjunto bloquear a legislação da UE.
Outras medidas fundamentais que foram propostas está a permissão aos países da UE que não fazem parte da zona do euro, como o Reino Unido, de pedir mudanças nas propostas da UE que eles considerarem desfavoráveis e que os nove países que não utilizam a moeda única possam apresentar suas propostas e receber garantias necessárias sobre as decisões dos 19 países que utilizam o euro. Os detalhes ainda não foram detalhados.
No entanto, provavelmente, as medidas ficarão aquém do desejado pelo Reino Unido, incluindo das de alguns legisladores do próprio partido Conservador de Cameron. O projeto divulgado diz que as novas regras começarão a valer a partir do momento que o Reino Unido decidir que continuará na União Europeia.
Após a divulgação das medidas, Cameron disse que as propostas “mostram progressos reais, mas que ainda há muito trabalho a ser feito, mais detalhes são necessários”.
As negociações agora terão lugar entre todos os 28 governos da UE, um processo que será acalorado e difícil, principalmente em torno das propostas que limitaria os pagamentos de assistência social a cidadãos não britânicos da UE por um determinado período.
Se Cameron conseguir garantir um acordo com outros líderes europeus na reunião que ocorre nos dias 18 e 19 de fevereiro, em Bruxelas, o primeiro-ministro deverá realizar o referendo em junho. Fonte: Dow Jones Newswires e Associated Press
