O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, indicou hoje que os países do bloco deverão retomar os patamares orçamentários anteriores à crise, uma vez "que o nível de apoio fiscal aplicado durante a pandemia não pode durar para sempre". Em coletiva de imprensa após reunião do Ecofin, grupo que reúne autoridades das Finanças da União Europeia, Dombrovskis afirmou que "no momento certo, devemos começar a reduzir gradativamente os déficits fiscais e a dívida".
O dirigente alertou que os Estados membros, "ao prepararem os seus orçamentos para 2022", devem "ter em conta a desativação da cláusula geral de salvaguarda a partir de 2023". O mecanismo foi aplicado em março de 2020 devido à crise, e permite uma flexibilização fiscal na UE desde então.
O dirigente afirmou que todos os países da UE deverão retomar o nível do PIB de 2019 no próximo ano, e ressaltou que a leitura final do dado para o segundo trimestre, divulgada na terça-feira (7), ficou acima das expectativas. Levando em conta tais parâmetros de recuperação, apontou que "todos os países devem melhorar a qualidade das finanças públicas e também sua composição – tanto as receitas quanto as despesas".
Para Dombrovskis, há uma tarefa dupla, a de reduzir os déficits e reinvestir. Para tal, os fundos de recuperação da UE foram indicados, uma vez que não aumentam os gastos públicos dos Estados-membros, lembrou o dirigente. Os cerca de 650 bilhões de euros que os países do bloco receberão ajudarão os governos a investir "em áreas com potencial para criar crescimento e empregos, como as transições verdes e digitais", afirmou.
A taxação foi indicada como um caminho para o aumento de receitas, e Dombrovskis lembrou o acordo no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para um imposto global para multinacionais, que tem até outubro para ser finalizado. "Ainda esperamos conseguir a adesão dos restantes três estados membros", afirmou o dirigente, uma vez que ainda há países reticentes com a proposta dentro do bloco. No entanto, Dombrovskis afirmou que espera mais, e a longo prazo, quer "um sistema tributário corporativo que permita um crescimento e investimento justos e sustentáveis, atenda às necessidades de financiamento público e apoie as transições verdes e digitais".
