Os governos da União Europeia poderão compensar parte dos custos relacionados à crise de imigrantes das regras de déficit orçamentário da União Europeia, segundo uma graduada autoridade do bloco encarregada de monitorar as contas nacionais. Pelas regras da UE, os governos têm de manter um déficit orçamentário de até 3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou podem sofrer multas.
“Será uma avaliação país por país, mas teremos em mente que o custo resultante para as políticas para refugiados está em forte alta agora”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, falando nesta terça-feira no Parlamento Europeu. Segundo ele, diante do problema “excepcionalmente sério” da crise de refugiados, haverá algum espaço para manobra para que a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, avalie os déficits orçamentários dos membros.
“Se o país está fazendo grandes esforços, deve haver uma compreensão adequada pelo que fizeram”, disse ele. Por outro lado, caso o governo não consiga comprovar que suas contas não foram afetadas pelo custo dessas políticas para imigrantes, não necessariamente haverá flexibilidade nas regras.
A Alemanha, principal destino para os refugiados vindos da Europa, deve triplicar seu orçamento para acomodar os pedidos de asilo para estimados 15 bilhões de euros. O déficit corrente da Alemanha está dentro das regras da UE, mas isso poderia mudar até o fim do ano. Áustria e Itália, dois dos países mais afetados pela crise de imigração e cujos orçamentos superam o limite de 3% do PIB, têm pressionado a Comissão Europeia a tirar os gastos com refugiados da conta. Algumas autoridades, porém, relutam em tomar esse passo, temendo que isso abra caminho para mais gastos não necessariamente relacionados aos refugiados.
Grécia, Croácia e Eslovênia, todos países na rota dos imigrantes na Europa, já descumprem a regra de déficit de até 3% do PIB da UE. Nesse caso, o prazo deles para cumprir essa meta deve ser estendido, caso comprovem os custos maiores com a crise de refugiados. Fonte: Dow Jones Newswires.
