Um mês após a maior rebelião já registrada no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, pelo menos mil detentos continuam soltos nos pavilhões destruídos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal.
Outros 400 presos dividem 20 celas na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, vizinha à Alcaçuz, de onde os internos fugiram para atacar os pavilhões ao lado. Dados oficiais apontam que 26 homens morreram e 56 fugiram, mas os números podem ser maiores.
Dos 26 presos mortos durante os 13 dias de confronto entre facções rivais que disputam o poder em Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga – Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital -, quatro ainda não foram identificados.
Três deles foram totalmente carbonizados e a identificação dos restos mortais depende de exames de DNA que não são realizados pelo Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN). A expectativa é de que amostras do que restou preservado das vítimas sejam encaminhadas para laboratórios no Ceará ou Distrito Federal.
Na semana passada, mais um crânio foi encontrado na área interna de Alcaçuz. Até hoje, 12 cabeças – em estado avançado de decomposição ou totalmente calcificadas – foram recolhidas do complexo prisional e também dependem de exames minuciosos para identificação.
Além dessas partes, outras como braços e pernas também esperam por exames mais detalhados. Dos 22 mortos identificados, 11 foram liberados para sepultamento sem a cabeça.
De acordo com a assessoria de imprensa do Itep/RN, os familiares reconheceram os corpos por tatuagens e, em seguida, foram realizados exames de confronto de impressão digital. Até hoje, familiares não foram ao Itep/RN reclamar a identificação das partes recolhidas após a rebelião.
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN) informou que 56 presos fugiram durante a rebelião. O número, porém, pode ser ainda maior, pois ao menos 20 apenados sumiram das duas penitenciárias e o governo do Estado não sabe se eles morreram, fugiram ou saíram das cadeias por força de alvará de soltura.
Futuro
Em coletivas de imprensa após a rebelião, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou que vai desativar Alcaçuz. A penitenciária, inaugurada no final da década de 1990, foi concebida para ser de segurança máxima e tinha capacidade oficial para abrigar 620 apenados.
No dia da rebelião, em 14 de janeiro, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz abrigava cerca de 1,2 mil homens. Desde março de 2015, após as primeiras grandes rebeliões na unidade, os presos circulam livremente pelos pavilhões. Não há prazo para que as celas sejam reconstruídas.
As ações emergenciais para reforçar a segurança no complexo prisional e dividir as duas penitenciárias por meio da construção de um muro custarão R$ 794 mil ao governo do Rio Grande do Norte.
