Há dois anos, o Ministério da Educação fez a consulta mais recente sobre o ensino religioso nas escolas públicas do País, nô âmbito da chamada Prova Brasil, que abarca todo o ensino fundamental. No total, de 52.341 diretores que responderam aos questionários, apenas 3% informaram existir ensino religioso ligado a uma determinada crença; em 20% dos estabelecimentos não havia nem a disciplina.
Apesar do caráter facultativo dessa componente, 37% dos diretores informaram durante a Prova Brasil que em suas escolas as aulas de ensino religioso eram obrigatórias. Outra questão apresentada é como se ocupava o tempo de quem não queria participar. Segundo os diretores, 55% das vezes não havia outra atividade prevista para o restante da turma.
Não há um levantamento específico sobre a distribuição dessa componente no País, mas o modelo confessional avalizado nesta quarta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal é o que já se oferece, por exemplo, no Rio, como ressalta Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade. “É uma flagrante violação à ideia de laicidade”, disse à reportagem, antes da decisão do STF. “Nesse caso há uma falsa ideia de que os estudantes e pais podem escolher a religião do ensino, o que viola o pluralismo, a liberdade religiosa e os direitos das minorias em cada escola. A solução não é lotear escolas por religião, mas relativizar o dever de oferta de uma disciplina de ensino religioso dando aos Estados e Municípios a possibilidade de tratar da educação do cidadão sob a perspectiva laica já colocada nas Diretrizes de Direitos Humanos.”
Essa opinião não é compartilhada por Valéria Gomes Lopes, professora e ex-coordenadora de Ensino Religioso na Subsecretaria de Planejamento Pedagógica da Secretaria da Educação do Rio. “É importante que o professor tenha formação e vivência na área que leciona, pois ele precisa participar da experiência para conhecê-la profundamente. Se o ensino fica apenas na teoria, a tendência é o jovem se evadir, se dispersar, por não se interessar.”
