"Ainda há muito preconceito e por isso algumas pessoas não aceitam de jeito nenhum. Infelizmente é uma tradição passada de geração a geração, onde se ensina que o homem nasceu para se casar com uma mulher e nem sempre é o que acontece. Somos felizes, nos amamos e isso não vai mudar", afirma Eunice Alves de Araújo que oficializou sua união com Marta Maria Peres de Sousa, em junho do ano passado, sendo as primeiras lésbicas de Guarulhos a conquistarem esse direito.
A decisão do Supremo Tribunal Federal que legaliza a união estável de casais homossexuais completou um ano no último domingo e durante esse período muitos foram os guarulhenses que, assim como Eunice e Marta, oficializaram a união.
Segundo levantamento realizado pelo Guarulhos HOJE, os cartórios de Guarulhos realizaram cerca de 96 contratos de união estável para casais do mesmo sexo. Contudo a procura ainda continua baixa. Em São Paulo, no mesmo período, foram registradas 720 uniões entre casais do mesmo sexo.
Decisão permite que homossexuais consigam mesmos benefícios
Vale lembrar que a união estável entre homossexuais já existia, porém o documento muitas vezes não era reconhecido por juízes em alguns casos, como a partilha de bens, por exemplo. A decisão do STF, além de oficializar a união, trouxe outros benefícios como o estabelecimento do regime de bens aplicável à relação; a regularização de questões patrimoniais; a garantia de direitos perante órgãos previdenciários, como o INSS, para fins de concessão de benefícios, entre outros.
Os casais homossexuais interessados em formalizar a sua união estável devem procurar um tabelião de notas, apresentando seus documentos pessoais originais, RG e CPF. O valor da escritura é tabelado por lei estadual e no Estado de São Paulo custa R$ 283,12.
