Quase dois dias após o anúncio do governo de reajuste na alíquota do PIS/Cofins para combustíveis líquidos, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou neste sábado (22) nota na qual critica o fato de a decisão atingir o etanol. No documento, a entidade que reúne as usinas produtoras de álcool e açúcar informa que entende “a necessidade do Governo de aumentar a arrecadação para cumprir a meta de déficit para o período corrente”, mas que, “infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos”.
A Unica lembra que é o segundo reajuste do PIS/Cofins para o etanol hidratado este ano, já que em 1º de janeiro o tributo, então zerado, foi a R$ 0,12 por litro aos produtores. Na quinta-feira (20), um novo reajuste, de R$ 0,2073 por litro, foi divulgado, incluindo a taxação também na distribuição do etanol. Para a gasolina, o reajuste foi de R$ 0,4109 por litro do combustível puro, que chegaria a R$ 0,30 para a gasolina vendida nos postos, que possui até 27% de etanol anidro misturado, sobre o qual não há incidência de PIS/Cofins.
“Mesmo em termos absolutos, o aumento no hidratado (R$ 0,3273) foi maior do que o aumento de tributos federais sobre a gasolina C (R$ 0,30), no mesmo período. Essa é uma política pública para estimular o consumo de fósseis e não uma política de descarbonização da nossa matriz de combustíveis”, relata a Unica. “Para não alterar a competitividade do etanol hidratado, o aumento de tributos deveria guardar a relação de 70% frente à gasolina C. Não foi o que aconteceu. Pelo contrário, haverá perda de competitividade no momento do abastecimento dos veículos”, completa.
A Unica sustenta que a estratégia de aumento da arrecadação novamente, “afeta” e “suga negativamente” o setor sucroenergético. “Depois de amargar seis anos de controle e preços da gasolina e de desoneração tributária desse combustível em relação ao etanol hidratado, o setor é induzido a pagar novamente a conta seja porque sofreu aumento de carga tributária e redução de competitividade, e também pelo aumento de custos que irá sofrer com o aumento no custo do diesel. Perdemos uma excelente oportunidade de resgatar uma política pública de caráter ambiental”, conclui.
