Com parte dos recursos bloqueada pelo governo federal, como o Estado revelou na quarta-feira, 15, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) informou que só está recebendo 20% da verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), auxílio concedido a estudantes de baixa renda para alimentação, moradia e transporte. A instituição, que tem metade de seus 12 mil estudantes provenientes de escola pública ou pretos, pardos e indígenas, tinha orçamento previsto para o auxílio estudantil de cerca de R$ 8,5 milhões para este ano.
“Diferentemente do que se pensa, nossa universidade não é elitizada. Metade dos nossos alunos é de cotistas. Em alguns câmpus, como o de Guarulhos, por exemplo, são 70% de cotistas. Sem o subsídio para alimentação, moradia e transporte, eles não vão conseguir permanecer na universidade”, disse a reitora, Soraya Smaili.
Segundo Soraya, apesar do contingenciamento de R$ 1,7 milhão, a universidade tem mantido o pagamento integral e sem atraso às bolsas. No entanto, ela disse que, sem a liberação desses recursos, só será possível manter o auxílio aos estudantes por 75 dias (até agosto). “Se não tiver crédito suplementar, não chegamos até o fim do ano.” De acordo com Soraya, o valor previsto em orçamento já era insuficiente para atender todos os alunos que precisam do auxílio. A estimativa é de que seriam necessários R$ 12 milhões para assistência estudantil.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o orçamento do PNAES para a Unifesp é ainda maior, de R$ 9,28 milhões e que, do montante total, já foram empenhados 79%, o que corresponde a R$ 7,33 milhões. Informou ainda que, até ontem, a universidade não havia solicitado crédito adicional para atendimento ao PNAES.
Orçamento
A reportagem mostrou ontem que 20% (R$13 milhões) do orçamento da Unifesp, de R$ 65 milhões, foi bloqueado pelo governo federal. Sem recurso, a reitoria notificou a comunidade acadêmica de que só terá condições financeiras para manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão até agosto. Também havia previsão de R$ 59 milhões em recursos para obras e construções e apenas 60% foram liberados.
Sem receber os recursos que estavam previstos, a universidade acumulou em menos de seis meses R$ 12 milhões em dívidas, o mesmo valor que em todo o ano de 2014. Segundo Soraya, contratos de serviço e fornecedores estão em atraso e a previsão é de que depois de agosto não seja possível manter serviços essenciais, como limpeza, segurança, água e energia.
O MEC informou ontem que a pasta teve R$ 6 bilhões contingenciados neste ano e o ministro Mendonça Filho já resgatou R$ 4,7 bilhões com o Ministério do Planejamento. Com isso, segundo o MEC, as universidades federais serão contempladas com mais recurso.
“O MEC liberou hoje R$ 292,8 milhões para as universidades, hospitais federais e para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A gestão atual assumiu com R$ 700 milhões de despesas atrasadas das universidades e institutos federais para pagar. Ao longo do último mês, foi repassado recurso da ordem de R$ 1 bilhão, quitando o passivo encontrado”, disse em nota.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
