Pressionados por uma grave crise financeira, os reitores das estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp – pediram ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) aumento de quase R$ 400 milhões no montante anual de repasses às universidades. O argumento para pleitear verbas extras é a expansão de câmpus e vagas desde 2001. O governo do Estado, porém, sinaliza que não vai liberar mais dinheiro.
A proposta dos reitores, que retoma reivindicações de 2005, foi encaminhada nesta semana à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e à Assembleia Legislativa. Para este ano, a previsão de repasses do Tesouro às estaduais é de cerca de R$ 8,8 bilhões.
Uma das requisições dos reitores é elevar a cota da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das universidades, hoje em 9,57%. A sugestão é elevar a fração para 9,907%, o que renderia R$ 290 milhões aos cofres das universidades, segundo a arrecadação deste ano. O aumento seria suplementado, em caráter de emergência, já no orçamento de 2014 e depois adicionado às previsões orçamentárias dos anos seguintes.
O segundo pleito é acabar com descontos indevidos, segundo os reitores, feitos na cota de ICMS das universidades que vão para programas habitacionais, o que representa R$ 100,7 milhões. A justificativa para reivindicar um total de R$ 390 milhões é a forte expansão de câmpus e vagas nos últimos anos.
No ofício, os reitores cobram a promessa de 2005, de elevar o porcentual de ICMS após a criação do câmpus de Limeira da Unicamp e da incorporação pela USP de faculdade estadual, hoje a Escola de Engenharia de Lorena, como o Estado revelou em junho. Também é citada a criação de sete câmpus na Unesp. O governo alega que as universidades não cumpriram a íntegra do acordo, que incluía a incorporação pela Unesp de duas escolas de Medicina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
