O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) realiza nesta quarta-feira, 30, um novo pregão para tentar licitar, pela segunda vez, um serviço de vistoria do navio de pesquisa Alpha Crucis. A embarcação está parada há oito meses no Porto de Santos, por uma combinação de problemas burocráticos e orçamentários. No primeiro pregão, realizado em 10 de julho, não houve interessados.
Comprado nos Estados Unidos por US$ 11 milhões, com recursos da USP e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e trazido ao Brasil no início de 2012, o navio precisa passar por uma inspeção de segurança. Trata-se de vistoria obrigatória, por qual todas as embarcações oceânicas desse porte precisam passar a cada cinco anos.
É um processo equivalente à vistoria de um carro – que precisa ser levado a um mecânico para verificar freios, amortecedores, pneus, etc – com a diferença que o navio tem 64 metros de comprimento, pesa 970 toneladas e precisa ser retirado da água (docado) para ser inspecionado a seco em um estaleiro.
Por pertencer a uma instituição pública, o trabalho só pode ser contratado via licitação. O valor do serviço não pode ser divulgado antes do pregão, mas deve ultrapassar R$ 1 milhão. O diretor do IO, Frederico Brandini, está ansioso para colocar o Alpha Crucis de volta em ação. Mesmo parado, o navio custa cerca de R$ 16 mil por dia, sem contar salários da tripulação e o atraso científico, associado às pesquisas que estão deixando de ser feitas. “É uma situação realmente infeliz”, diz.
A última saída da embarcação foi em novembro de 2013. Mesmo que tudo corra bem no pregão desta quarta, ainda levará de dois a três meses, no mínimo, para colocar o navio de volta na ativa. A empresa vencedora terá até 15 dias (prorrogáveis) para iniciar o serviço – e mais 50 dias para completá-lo.
Dificuldades
A falta de interessados no serviço, segundo Brandini, deve-se ao fato de que muitos estaleiros capacitados a realizar o trabalho estão com seus diques ocupados, a serviço da Petrobras, para atender às demandas do pré-sal.
“O navio está parado por causa de um conjuntura de problemas que levaram a isso”, afirma Brandini. “Não tem nenhum culpado específico; é o sistema que faz essas coisas acontecerem. A burocracia emperra tudo; e dinheiro público acaba sendo desperdiçado por causa dessa falta de agilidade.”
Uma primeira inspeção intermediária deveria ter sido feita no fim de 2013, mas o edital não ficou pronto a tempo e o dinheiro que havia sido liberado para a licitação foi recolhido pela reitoria. Aí, na virada do ano, estourou a crise financeira da USP e o novo reitor, Marco Antonio Zago, decretou um congelamento temporário de gastos e investimentos da instituição.
Assim, os recursos necessários para a licitação do navio só retornaram ao caixa do IO no fim de abril. Um novo edital foi preparado e o primeiro pregão, realizado em 10 de julho, terminou “deserto”. Caso não apareça nenhum interessado novamente hoje, o instituto tentará recorrer a uma cláusula da Lei de Licitações (8.666), que permite dispensar a concorrência em situações desse tipo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
