A Universidade de São Paulo (USP) vai cortar ganhos de 320 servidores que recebem acima do teto constitucional, limitado pelo salário do governador (hoje de R$ 20.662,00). A medida vai provocar uma economia de cerca de R$ 500 mil por mês.
Como a Emenda Constitucional que define o teto é de 2003, a USP definiu que apenas gratificações e outras verbas incorporadas depois desse ano serão levadas em conta no cálculo do limite. Assim, a USP ainda manterá servidores que recebem mais do que o governador de São Paulo. A reitoria não soube informar quantos são os servidores que permanecerão com esse nível de salário.
A instituição vai passar a respeitar o limite salarial definido pela Constituição a partir do pagamento deste mês, que será realizado no dia 6. As gratificações após 2003 deverão ser levadas em conta para o cálculo do teto, acumulações remuneradas e horas extras.
Neste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contestou salários acima do teto nas folhas de 2008 e 2011. Em abril, a reitoria havia informado que a USP já aplicava o teto salarial desde 2012. Mas, agora, informa que esse cálculo não levava em conta as gratificações – reguladas na decisão recente da reitoria.
O limite salarial na universidade tem sido tema de polêmica nos últimos anos e vieram à tona neste ano pelas auditorias do TCE e também pela crise financeira vivida pelas universidades, sobretudo pela USP. Hoje, a folha de pagamento da universidade representa 104% do seu orçamento.
Apesar da crise e da decisão de corte de gastos na instituição, os reitores das três estaduais encaminharam ofício ao governo pedindo ampliação do teto salarial. Conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no mês passado, o conselho de reitores pede que o teto seja 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que corresponde hoje a R$ R$ 26,533. O argumento dos dirigentes é que essa medida garantiria atratividade e a permanência de talentos acadêmicos no ensino superior estadual.
