A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, criticou duramente a postura das mineradoras Vale BHP, donas da Samarco, por conta da postura das empresas em relação ao desastre ocorrido com o rompimento das barragens de rejeito em Mariana, Minas Gerais. Sandra também condenou a postura do governo federal em relação a uma das maiores tragédias ligadas à mineração na história do País.
“A atividade mineradora tem uma série de procedimentos usados para prevenir e mitigar desastres. Nesse caso, vê-se que a Vale e BHP foram totalmente displicentes, não se mostraram preparadas para o caso de desastre, não tinham nenhum sistema de alarme”, comentou Sandra Cureau.
O governo federal, segundo a subprocuradora-geral da República, não demonstrou a atenção e sensibilidade que o caso exige. “Houve, como geralmente ocorre, um desinteresse quase total com relação às vítimas desse desastre. As famílias e as vítimas não foram auxiliadas, não estão sendo nem recebidas. Tem pessoas mortas, crianças mortas, e parece que nada anda acontecendo”, afirmou Sandra, durante a abertura de um seminário sobre mineração e meio ambiente, que acontece na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. “Os ministérios ligados à área e a Presidência da República não estão demonstrando o necessário interesse.”
Sandra disse que há uma força-tarefa de procuradores na região atingida. As mineradoras, declarou, terão de recuperar todas as áreas afetadas e compensar a população por esses danos.
“Provavelmente receberão punições na área cível exatamente por não terem tomado o cuidado necessário no sentido que esse rompimento não ocorresse”, disse. “Nesse tipo de desastre, as empresas têm que manter as medidas necessárias para evitar que ocorram ou para que, se ocorrerem, ajam no sentido que não se tornem muito maiores. Neste caso, isso não houve. Esse rompimento está atingindo Estados vizinhos.”
A PGR, disse ela, espera uma “punição exemplar”, tanto na esfera penal como na civil. “Temos pessoas mortas, crianças, não sei quantas pessoas desaparecidas. Isso tudo podia ser evitado se a empresa fizesse seu dever de casa”, afirmou. “A barragem não rompeu por nenhum abalo sísmico. Estava sobrecarregada e não tinha estrutura suficiente para poder sustentar e ter aquela quantidade (de rejeito).”
Para a subprocuradora, houve negligência e omissão. “Não havia sistema de alarme, não havia nenhum sistema de atuação imediata no sentido de tentar conter que aqueles resíduos se propagassem com aquela velocidade e atingissem como atingiram as pequenas cidades, os moradores. Isso tudo configura omissão e negligência.”
