A Vale foi citada em ação na Justiça do Espírito Santo, em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina, ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a Samarco Mineração. À causa foi atribuído o valor de R$ 2 bilhões, informa a mineradora em fato relevante ao mercado.
Vale e BHP Billiton são acionistas da Samarco e rés na ação que postula, entre outras providências, medida liminar para o bloqueio de bens e, ao final, condenação ao pagamento de indenização por dano moral difuso, “em razão de supostos prejuízos” decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, explica a nota. O rompimento da barragem de Fundão ocorreu no início de novembro de 2015.
No fato relevante, a Vale afirma que “adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa.”
Na segunda-feira, 22, outra ação civil, desta vez movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, determinava o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco e suas controladoras Vale e BHP. Os recursos devem garantir medidas para a recuperação do meio ambiente urbano do município mineiro de Barra Longa. A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova.
A liminar determina que Samarco, Vale e BHP Billiton apresentem, em 30 dias, os projetos básicos, estruturais e executivos para integral recuperação de todos os bens públicos e de infraestrutura danificados em Barra Longa e seus distritos. Caso contrário as empresas serão penalizadas com multa diária de R$ 500 mil. A reparação deverá ser executada em no máximo seis meses.
