A Vale quer construir em Rio Acima, na Grande Belo Horizonte, uma barragem de rejeitos de minério de ferro que será entre 10 e 15 vezes maior do que as duas que romperam em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na última quinta-feira, 5.
As estruturas, que pertenciam à Samarco, controlada pela Vale, tinham capacidade para 300 milhões de toneladas de rejeitos. Depois de inundar Bento Rodrigues, e deixar seis mortos, identificados até esta quinta-feira, 12, a lama chegou ao Rio Doce, matando animais, interrompendo o funcionamento de hidrelétricas e obrigando cidades ribeirinhas a suspender o bombeamento de água para tratamento.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Rio Acima, Henrique de Souza Machado, afirma que a intenção da Vale é construir a barragem a 3 quilômetros da cidade, em área que fica a aproximadamente 100 metros do Rio das Velhas, que deságua no Rio São Francisco. A mina, conforme o secretário, tem potencial de exploração maior que o de Carajás, também da Vale, no Pará, hoje a maior da empresa no País. A empresa já tem operação em Rio Acima, mas precisa da barragem para aumento de produção de minério de ferro, segundo Machado.
No momento, o principal objetivo da Vale para tocar o empreendimento, batizado de projeto de desenvolvimento do Complexo Vargem Grande, é em relação a um sítio histórico chamado Fazenda Velha, fundada no início da exploração de ouro na região e que hoje é tombado provisoriamente pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural de Rio Acima. A Fazenda Velha, segundo o secretário de Meio Ambiente, fica em área que seria preenchida por rejeitos de minério de ferro caso a empresa consiga viabilizar o empreendimento.
A Vale, e outras mineradoras, alegam serem donas do terreno onde está a fazenda. As empresas tentam provar isso em ação na Justiça que se arrasta desde o início dos anos 2000.
Na terça-feira, uma reunião do Conselho de Municipal de Patrimônio Histórico Cultural, em que seria discutida a situação da Fazenda Velha, foi suspensa e, segundo o secretário, foi solicitada ao Ministério Público a realização de “análises para que não restem dúvidas sobre os participantes da instância”.
O conselho é formado por sete pessoas, entre representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores e associações ambientais. O tombamento provisório da Fazenda Velha foi feito a pedido da prefeitura. A Vale, lembra Machado, tentou impugnar a decisão.
A prefeitura de Rio Acima já recebeu da Vale “insinuações” de que, caso a barragem não seja construída, a operação que mantém hoje na cidade poderia deixar de existir. “Isso nunca chegou documentalmente para a prefeitura, mas são coisas que chegam até nós”, diz o secretário.
Machado afirma ainda que a empresa já informou à prefeitura que, caso a barragem seja construída, a prefeitura receberia uma indenização única no valor de R$ 40 milhões, portanto, não haveria compensações mensais como ocorre, por exemplo, com municípios que têm áreas alagadas por hidrelétricas.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, até o momento a Vale não deu entrada com pedido de licença prévia para a construção da barragem. O documento é o primeiro a ser obtido, conforme a legislação, para que qualquer empreendimento no setor seja iniciado. Nele precisam constar, por exemplo, estudos sobre os impactos do projeto ao meio ambiente. Rio Acima está a sudeste de Belo Horizonte. Traçada uma linha reta no mapa, a cidade ficaria quase que na metade da distância entre a capital e Bento Rodrigues.
Em nota, a Vale afirma estar em estudo “um projeto para instalação de barragem no vale do córrego Fazenda Velha em Rio Acima” e que a viabilidade ambiental deste projeto será analisada pela Supram (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) no âmbito do licenciamento prévio (LP) do Projeto de Desenvolvimento do Complexo Vargem Grande”.
O texto diz ainda que “o projeto tem como objetivo a continuidade das operações da Vale nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Rio Acima, que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento da região”. Em relação ao tombamento da Fazenda Velha, a Vale afirma já ter se manifestado “oficialmente em relação aos limites e fundamentos deste processo”.
